Falta de identificação dificulta a localização de domicílios, estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais e outros tipos de edificações e terrenos

Dados do Censo divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (14) revelam um problema significativo no Brasil: 2,4 milhões de endereços em ruas e outras vias públicas ainda não possuem nome. Essa falta de identificação dificulta a localização de domicílios, estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais e outros tipos de edificações e terrenos.

A maior parte desses endereços sem nome está concentrada no Nordeste, com 1,3 milhões de registros, sendo a Bahia o estado com maior número, somando 293 mil. O Sudeste ocupa a segunda posição com 453 mil endereços sem nome.

Esses dados foram obtidos a partir do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos, que foi atualizado durante o Censo 2022. Esse cadastro é um repositório abrangente de dados de todos os endereços no Brasil, sejam eles regularizados ou não. Foram considerados logradouros como ruas, travessas, estradas e alamedas, enquanto termos como rampa, rancho e igarapé foram desconsiderados.

Além do Nordeste e Sudeste, as regiões Norte, Sul e Centro-Oeste possuem respectivamente 8%, 9,6% e 5,7% dos endereços sem nome. Endereços são definidos pelo IBGE como domicílios particulares ou coletivos, estabelecimentos religiosos, de saúde, educação, entre outros, além de edificações em construção ou reforma.

Cada endereço é georreferenciado, contendo informações como nome e número do logradouro, CEP, tipo de imóvel e seu status (em construção ou reforma). Em 2022, foram registrados 3,5 milhões de imóveis em construção, com o cadastro abrangendo 931.499 CEPs.

Esse cadastro tem aplicações variadas, incluindo pesquisas acadêmicas e levantamentos do próprio IBGE, como a Pnad, que monitora indicadores de trabalho, acesso à alimentação e educação. Um endereço é essencial para o exercício da cidadania, facilitando o recebimento de correspondências e o acesso a serviços e políticas públicas.

A responsabilidade de nomear e numerar os domicílios é dos poderes locais, com as denominações sendo aprovadas pelas câmaras municipais e a numeração atribuída pelas prefeituras. Em São Paulo, por exemplo, a numeração das vias deve começar na extremidade mais próxima do marco zero da cidade, a Praça da Sé.

Segundo Josimara Nonato, chefe da seção estadual do cadastro do IBGE no Tocantins, o cadastro atualizado pelo Censo 2022 é extremamente valioso, mapeando todos os endereços urbanos e rurais do Brasil. Ela destaca que uma rua sem nome é uma rua invisível.

Na cidade de São Paulo, existem mais de 19 mil logradouros sem nome, principalmente em bairros fora do centro expandido, como na zona sul, com Brasilândia liderando em números. Entretanto, a falta de nome também é observada, embora em menor escala, em bairros mais centrais como Santa Cecília, Vila Mariana, Perdizes e Itaim Bibi.

Os problemas variam. Em locais como a Viela 2 da Rua Francisco Barriga de Souza, no Campo Limpo, moradores enfrentam dificuldades para receber entregas. Já na Vila localizada no número 332 da Rua Senador Felício dos Santos, na Liberdade, os moradores resolveram o problema de numeração por conta própria, facilitando as entregas.

Marcos Tragante, proprietário de uma academia de muay thai no Brooklin, menciona que sua rua, sem nome devido a uma ocupação antiga, será provavelmente nomeada após as obras do monotrilho. Apesar disso, ele não enfrenta dificuldades em atrair alunos ou receber entregas.

Os Correios afirmam que vias precisam de identificação e numeração para receber entregas. Onde essas condições não são atendidas, a empresa oferece alternativas, como o Correios Comunidade, que já instalou unidades em favelas de Paraisópolis, em São Paulo, e Mangueira, no Rio de Janeiro.

Este levantamento sublinha a importância de uma infraestrutura de endereços adequada para a cidadania e o planejamento urbano eficiente.

Via Folhapress