[Via Campo Grande News]

Mato Grosso do Sul ficou em 4º lugar no ranking de regularização dos empreendimentos turísticos de todo o País, segundo a Operação Verão Legal, realizada pelo Ministério do Turismo. O índice de cadastro de prestadores de serviço no estado ficou em 83%, bem acima dos 70% da média nacional.

No estado, a operação aconteceu no mês de março, com o objetivo de sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas junto ao Cadastur.

Equipe do Ministério do Turismo esteve em Campo Grande, entre os dias 13 e 15 , onde realizou uma reunião de alinhamento das ações de fiscalização e de apresentação do Cadastur 3.0 – ferramenta lançada neste ano para auxiliar na legalização do segmento.

No estado, a responsável pelas políticas voltadas ao turismo é a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

O Ministério acredita que o combate à informalidade e o estímulo à formalização é o primeiro passo para o caminho do desenvolvimento de destinos turísticos sustentáveis, tendo que ser prioridade dos que elaboram e executam políticas públicas de turismo.

A operação nacional apontou que a média nacional de regularização é de 70% dos empreendimentos visitados.

A iniciativa resultou em 600 novos registros no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços.Também foram instaurados mais de 200 processos administrativos para viabilizar a aplicação das penalidades nos irregulares.

O trabalho de fiscalização teve início em setembro de 2017. Três meses depois, já haviam sido identificados 64.591 cadastros, aumento de 14% em relação ao ano anterior. Estabelecimentos flagrados com cadastro fora de validade são considerados ilegais e podem ser autuados pelos órgãos de controle. A penalidade pode chegar a R$ 854 mil.