[Via Portal do MS]

Em inspeções realizadas em três supermercados da Capital, na semana passada, fiscais da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), verificaram itens vencidos e publicidade enganosa. As fiscalizações foram realizadas para apurar denúncias recebidas pelo número 151 do Procon.

Em supermercado do bairro Buriti, foram constatados 55 produtos vencidos, entre temperos prontos, latas de cerveja, garrafas de suco, margarinas, massa fresca para pastel, creme para pentear e xampu, entre outros. A denúncia relatava também ausência de emissão de cupom fiscal, o que não foi constatado.

No estabelecimento do bairro Jardim dos Estados foi verificada divergência de preços em seis itens; quatro produtos ofertados com preço diferente do anunciado, o que configura propaganda enganosa, e 18 produtos com prazo de validade expirado entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro.

Entre os itens vencidos, linguiça, potes de sorvete, salgadinho, biscoitos para cães, cervejas e bandejas de acerolas. O estabelecimento foi autuado por expor à venda itens com validade expirada e por divergência de preços.

No terceiro estabelecimento fiscalizado, no bairro Jockey Club, não se comprovou a denúncia relativa a uma promoção de carne, mas foram encontrados 19 itens alimentícios com data de validade expirada entre os dias 2 e 4 de setembro, como salgadinhos, macarrão instantâneo e cappuccino, e um pacote de peixe congelado vencido em 12 de agosto, além de 22 itens sem informação com relação à validade. Todos os produtos vencidos foram descartados nas lojas na presença dos fiscais.

As inspeções contaram com a participação de servidores do Procon de Campo Grande, como atividade de treinamento. Desde a semana passada equipes do Procon Municipal de Campo Grande estão participando de capacitação no Procon Estadual como atividade preparatória para o atendimento que será realizado quando o órgão de defesa do consumidor da Capital for inaugurado.

As fiscalizações do Procon são realizadas tanto na Capital quanto no interior de Mato Grosso do Sul. Para denúncias, o Procon disponibiliza o Fale Conosco do site e o número 151. Além de produtos vencidos, podem ser denunciadas outras situações que demandam fiscalização, como demora na fila de banco, ausência de preços na vitrine etc.