[Via Correio do Estado]

Postos de combustíveis de Campo Grande foram notificados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) para apresentarem notas fiscais dos preços pagos pelos combustíveis às distribuíodoras e os valores cobrados antes, durante e depois da greve dos caminhoneiros. O objetivo do mapeamento é verificar se não está ocorrendo cobrança abusiva ao consumidor e se os descontos do ICMS do diesel e dos 0,46 definidos pelo Governo Federal, estão chegando até as bombas.

Superintende do Procon em Campo Grande, Marcelo Salomão disse ao Correio do Estadoque hoje foram notificados 94 postos. Eles devem preencher uma planilha, informando os preços praticados a partir do dia 15 de maio, incluindo os preços do dia 20 de maio, um dia antes da paralisação dos caminhoneiros, e nas datas subsequentes, sendo durante a greve e o valor cobrado atualmente. Além do valor de venda, deve ser informado o valor de compra na distribuídora.

As datas foram escolhidas em razão do desabastecimento durante a greve, que impactou nos valores de compra e venda dos combustíveis. Durante o período, governo federal, por meio de decreto e medida provisória, baixou impostos sobre o óleo diesel, que refletiram na redução de 0,46 sobre o litro, e o governo estadual reduziu o ICMS que incide sobre o combustível, também refletindo em queda.

Os postos têm o prazo de dez dias para entregarem os forumlários preenchidos, com os documentos que comprovem as informações repassadas, sob pena de multa.

Técnicos do Procon farão a análise das planilhas e documentos, com a confrotação junto as distribuídoras, que também deverão informar o valor pago às refinarias. Caso seja comprovado que os valores da queda das alíquotas sobre o óleo diesel não foram repassadas ao consumidor, os postos serão autuados e, caso haja comprovação de abuso de preços, multa pode chegar a R$ 50 mil.

“Estamos estudando essas notas e a ação é para inibir abusividade e verificar se estão sendo aplicados os descontos. É um mapeamento e a fiscalização será rotineira”, afirmou Salomão.