[Via Campo Grande News]

A Prefeitura de Campo Grande prepara o projeto de lei com a taxa de lixo de 2019 para enviá-lo à Câmara Municipal da Capital na primeira quinzena de novembro. Segundo o município, o contrato com a Solurb, que opera o serviço de recolhimento, gira em torno de R$ 80 milhões, valor que será lançado nos boletos.

O anúncio sobre o projeto foi anunciado durante lançamento do Avistar, evento de observação de pássaros, nesta quarta-feira (dia 24).

De acordo com o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), aposentados e donos de terrenos não serão cobrados pela taxa de lixo. “Nós chegamos a conclusão que, embora ele [proprietário do terreno] produza lixo, quando a pessoa manda limpar, ela já recolhe, porque geralmente terceiriza”.

Quanto aos aposentados, estes já têm isenção de pagamento do ITPU (Imposto Territorial e Predial Urbano).

O projeto de lei que será enviado à Câmara é para retirar estas duas cobranças, que, este ano, vieram nos boletos. “Não é para acrescentar nenhum tipo de cobrança”.

Ainda segundo o prefeito, a forma de cobrança será como foi feita este ano, com a taxa anexa ao carnê do IPTU. “Conforme a maneira correta que chegou no segundo carnê, que reduziu de todos e um valor bem menor do que cobrado da primeira vez”.

O valor do contrato gira em torno de R$ 80 milhões. Contudo, a Prefeitura não sabe quanto de fato entrará nos cofres municipais, já que há inadimplência.

Resumo – Em 2018, houve problemas no lançamento da taxa de lixo, que, na maioria dos carnês, veio em valores altos. O município, na ocasião, reconheceu que houve erro no cálculo e, por isso, refez os números para cobrar novamente.

Quem pagou a mais recebeu a devolução, caso tenha optado desta forma. Ainda há previsão de que, em 2019, o valor a mais seja abatido na nova taxa, no caso do contribuinte que não recebeu a devolução este ano.