[Via Portal do MS]

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (21.9), edital de seleção de interessados em participar da 28ª Feira Nacional de Artesanato em Belo Horizonte (MG). Os artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas respectivas produções, que forem selecionados, ocuparão um espaço coletivo de 35m² para divulgação e comercialização de produtos artesanais de Mato Grosso do Sul na referida feira, que acontecerá de 5 a 10 de dezembro de 2017.

Serão disponibilizadas sete vagas, sendo três para artesãos individuais ou MEI e quatro para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos). Podem participar da seleção artesãos que seja maior de 16 anos; estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade e tenha disponibilidade e condições físicas para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.

As entidades representativas (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) devem ser legalmente constituídas e estar cadastradas no Sicab. Os selecionados deverão arcar com as próprias despesas de passagens, traslados, hospedagem e alimentação durante todo o evento. A responsabilidade da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) é transportar as peças de artesanato para a feira.

As inscrições serão realizadas no período de 45 dias, até o dia 6 de novembro, presencialmente, no protocolo da FCMS, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, ou pelos Correios, via Sedex, com aviso de recebimento (AR).

O processo de seleção será feito por uma Comissão Especial de Seleção a ser nomeada pelo secretário de Estado de Cultura e Cidadania e diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul. A lista provisória com os nomes dos selecionados será divulgada no DOE dia 10 de novembro. Os participantes poderão apresentar recurso no prazo de cinco dias úteis contados da publicação na imprensa oficial.

No dia 23 de novembro será divulgada a lista definitiva. Caso o número de selecionados não atinja o número de vagas oferecidas, a seleção de outros artesãos ficará a critério do diretor-presidente da FCMS, em consenso com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais, atendendo aos mesmos requisitos do edital, até atingir o quantitativo de vagas disponibilizadas.

Mais informações e anexos com a ficha de inscrição e lista dos documentos necessários podem ser obtidos a partir da página 24. Para mais esclarecimentos, entrar em contato com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS, pelos telefones (67) 3316-9107 ou 3316-9752.