Frentes conseguem emplacar leis para idosos e produtores orgânicos
12:35 29/12/2018
[Via Campo Grande News]
As frentes parlamentares que foram criadas na Assembleia, conseguiram emplacar novas leis estaduais em diferentes setores, como na defesa dos direitos dos idosos, assim como apoio a produtores orgânicos, em Mato Grosso do Sul. As propostas tiveram participação e ajuda de entidades que trabalham nestas áreas.
De acordo com o legislativo estadual, mais de 50 entidades participaram dos debates com grupos políticos neste ano, entre órgãos públicos, conselhos, associações, federações e universidades. Ao todo foram feitos 44 reuniões ordinárias, além de encontros extraordinários para fechar projetos e campanhas.
A Frente de Defesa dos Direitos dos Idosos conseguiu emplacar a lei que instituiu o fundo estadual para este público, que vai ter aporte financeiro específico para se gastar neste setor. A proposta era defendido há duas décadas, mas não tinha saído do papel. Também foi dada prioridade aos idosos em diligências administrativas no âmbito estadual.
O grupo também conseguiu a criação do selo “Empresa Amiga da Terceira Idade”, para entidades que possam conceder emprego ou assistência a terceira idade, além da campanha “Junho Violeta/Prata”, que vai tratar o combate à violência contra os idosos.
Apoio – Já a Frente de Segurança Alimentar e Nutricional conseguiu aprovação da lei que cria a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável.
A intenção é que o governo realize programas para apoiar esta produção, com a oferta de tais alimentos saudáveis. Neste âmbito, busca-se inclusive o incentivo a criação de cadeias de produtivas orgânicas.
Uma das metas do grupo é o incentivo para que a população continue no meio rural, por meio de políticas públicas integradas, associando a diversidade cultural e qualidade de vida. Além do apoio para as bases também nas áreas urbanas.
Para o setor de assistência social, a frente parlamentar articulou a criação do curso na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), além de promover reuniões com moradores dos bairros Samambaia, Jardim Canguru e das margens da Avenida Guaicurus, em busca de “moradia digna” na Capital.
Comente esta notícia
compartilhar