[Via Portal do MS]

Mato Grosso do Sul aprovou sete projetos no Ministério do Esporte para a temática Vivência e Iniciação Esportiva Educacional Segundo Tempo. O programa tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte, promovendo de forma integral o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens expostos a riscos sociais, bem como auxiliar na formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida. As propostas foram apresentadas por meio do Sistema do Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento. Em 2016, o Estado ficou em 1º lugar no Brasil em número de convênios formalizados (116).

Conforme publicação no Diário Oficial da União nº 171, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte), recebeu nota 220 e ficou em 1º lugar na seleção do Programa Segundo Tempo (PST) Padrão.  A ação é voltada a crianças e adolescentes que prioritariamente se encontram em áreas de vulnerabilidade social e, preferencialmente, estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino.

Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, a utilização do Siconv contribui para a desburocratização da máquina pública e contribui na viabilização de investimentos para o esporte, bem como para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente à população. “A arrecadação estadual está estagnada. Então, essa fonte de recursos por meio de projetos inscritos no Siconv é de fundamental importância. Nossa gestão está formando técnicos habilitados em todos os municípios do Estado e temos certeza que esses números vão crescer cada vez mais”, declara.

No Mato Grosso do Sul foram contemplados ainda no PST Padrão, respectivamente, a prefeitura de Terenos com nota 180; Fundo Municipal de Esporte (Funesp) com nota 170; e as prefeituras de Jardim, Dourados e Bataguassu – todas com nota 160.O diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Miranda, comemora o resultado e diz que o sistema é excelente para angariar bons financiamentos. “Nós conseguimos no ano passado R$ 18 milhões em projetos federais por meio do Siconv. Agora, continuadamente, estamos atentos aos editais, com um corpo técnico capacitado e fortalecido para angariar recursos. Nesse momento de crise e dificuldade é muito importante estarmos atentos para não perder nenhuma oportunidade. Estamos muito animados com os novos resultados”, reforça.

Já no PST Universitário, que é uma vertente do Programa Segundo Tempo devido ao público-alvo atendido, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) teve uma proposta aprovada com nota 250. Conforme o Ministério dos Esportes, o PST Universitário atende especificamente a comunidade universitária (instituições públicas de ensino superior), prioritariamente o corpo discente.

Na primeira etapa do chamamento, MS encaminhou 29 propostas que concorreram com 1952 projetos a nível nacional. Desse total, o Ministério selecionou 1282 entes públicos estaduais, municipais e distrital, além de instituições públicas de ensino e instituições públicas federais de ensino superior, nas vertentes Padrão, Universitário e Paradesporto do Programa Segundo Tempo.

Siconv

O Siconv foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos.

No início da gestão do governador Reinaldo Azambuja, o Governo de MS, por meio da Escola de Governo (Escolagov), realizou um curso para capacitar gestores do Siconv. Foram atendidos 150 servidores e essa capacitação se tornou uma vantagem competitiva para a economia do governo estadual, bem como fez com que Mato Grosso do Sul alcançasse o 1º lugar do Brasil em número de convênios com o Governo Federal.

Agora, por meio de convênio firmado entre o Governo de MS e a Associação dos Municípios (Assomasul), Ministério do Planejamento e Sebrae, o curso para operacionalizar o sistema de convênios está sendo disseminado em todo Estado. O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina, informa que, até agora, a capacitação já alcançou gestores de 49 municípios, ou seja, 62% de um total de 79 municípios sul-mato-grossenses. A próxima rodada será realizada em Aquidauana, nos dias 24 e 25 de outubro, com a participação de gestores de Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Terenos, Rochedo, Corumbá, Ladário, Bodoquena e Miranda.

Campeão nacional em 2016De acordo com o assessor técnico da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Luiz Carlos Morenti, – responsável pelo curso da Rede Siconv em MS – a conquista faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Reinaldo Azambuja. “Atravessamos um momento conturbado da economia, mas o governador, com visão estratégica, vem investindo na capacitação dos servidores o que reforçou drasticamente a captação de recursos. Juntos, Estado e prefeituras, vamos tornar MS cada vez mais forte e nosso governo cada vez mais presente”, afirma.

Mato Grosso do Sul ficou em 1º lugar no Brasil em 2016, com 116 convênios formalizados com a União, seguindo de São Paulo (108), Bahia (79), Minas Gerais (76) e Piauí (55). Atualmente existem no Estado 2293 convênios, dos quais 1710 são dos 79 municípios, 464 da Gestão Estadual, 215 executados pelas Organizações da Sociedade Civil e quatro consórcios públicos. Os números representam a quantidade de instrumentos formalizados com a União desde 2008 – ano da implantação do Siconv.