[Via Campo Grande News]

A Prefeitura de Campo Grande lançou, nesta quarta-feira (20), concurso público para o cargo de procurador municipal. São 8 vagas para ampla concorrência, com salário de R$ 10.020,58 e jornada de 40h semanais. As inscrições começam na quinta-feira (21) e vão até o dia 11 de abril.

A realização do concurso fica a cargo do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), com uso do método Cespe. A seleção ocorre por meio de prova objetiva, provas discursivas e avaliação de títulos.

Para participar é necessário ter formação em Direito e inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ao procurador caberá representar o município e defende-lo nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa. Cobrança de dívidas ativas, avaliar constitucionalidade de projetos de lei, controlar a legislação municipal e assessoramentos jurídicos estão entre as ações que são realizadas no dia-a-dia do cargo.

Além das 8 vagas de ampla concorrência, há, ainda, uma vaga reservada para pessoas com deficiência, uma para negros e uma para índios. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site http://www. cebraspe.org.br/concursos/pgm_ms_19_procurador, e pagar a taxa de inscrição de R$ 200.

A prova objetiva será composta de 150 questões, com duração de 4h30, e ocorre no dia 16 de junho. No dia 6 de junho será divulgado, em diário oficial e no site do concurso, a consulta dos locais de prova e os horários de aplicação.

A primeira prova discursiva, com a mesma duração, ocorre no dia 28 de julho, durante a manhã e a segunda ocorre durante a tarde. A primeira exige a elaboração de um parecer de até 60 linhas e duas questões discursivas, já a segunda pede uma peça processual de até 90 linhas e duas questões discursivas.

Serão avaliados os conhecimentos em direito administrativo, ambiental, civil, processual civil, constitucional, do trabalho, processual do trabalho, financeiro, previdenciário, tributário, estatuo da OAB e código de ética e língua portuguesa.