Até abril de 2019, a fila para que um adulto conseguisse agendar consulta psiquiátrica em Campo Grande alcançava 6.262 pessoas. O número é um dos objetos de investigação da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande na área de saúde mental, problema crônico que se arrasta há décadas. Cinco inquéritos apenas nessa promotoria mostram deficiência na RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) da Capital do terceiro estado com maior número de suicídios do Brasil.

Um dos inquéritos investiga a fila imensa da psiquiatria e foi instaurado depois de uma denúncia de “demanda reprimida” no CEM (Centro de Especialidades Médicas). Ainda assim, o problema vai muito além. Abrande a insuficiência de leitos para internação – especialmente depois que a Santa Casa encerrou o serviço – , de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e de residências terapêuticas.

Além da 32ª, há inquéritos em ao menos duas promotorias. Um deles, em segredo de justiça, investiga insuficiência do CAPS I (Infanto Juvenil). O aumento de dependentes químicos que fazem das ruas de Campo Grande sua morada também preocupa o atendimento em saúde mental, que conta com apenas 12 leitos de internação – modalidade AD (Álcool e Drogas) – no HR (Hospital Regional) e com um CAPS AD IV.

“O que acontece atualmente é que a Raps, não só em Mato Grosso do Sul, mas em muitos estados ela é totalmente deficiente porque é uma política relativamente nova e não contava, a meu ver, com todos componentes necessários para dar suporte ao paciente”, explica a promotora da 32ª Promotoria de Justiça, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan.

Segundo Filomena, é necessária a instalação de, ao menos, mais um CAPS. “Atualmente em relação a leitos de assistência hospitalar, na modalidade AD, nós só temos 12 leitos, no Hospital Regional, 8 masculinos e 4 femininos. É ínfimo esse número de acordo com a necessidade da nossa população. Nós já temos uma ação civil pública que versa a respeito do aumento de leitos em geral, incluídos os leitos psiquiátricos e AD”, comentou.

Problema crescente em Campo Grande, o suicídio tem aumentado, especialmente entre os jovens. Em 2018, 91 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos tentaram o suicídio na Capital. Dados da Sesau mostram que dos 91 casos, 84 eram meninas, enquanto 7 eram meninos. Entre adolescentes e jovens de 15 e 19 anos, o gênero feminino também representa a maioria dos casos.

Para a promotora, os números – além do agravo de surtos que acabam exigindo mais dos CAPS – são consequência da dificuldade em conseguir uma consulta na psiquiatria.

“Por que a gente tem muito paciente no CAPS aguardando vaga? Por que tem paciente na atenção básica ou nas UPAS aguardando para ir pro CAPS? Por que tem tanta gente assim? Porque a pessoa tem o seu agravo aumentado, muitas vezes, pelo não acesso aos serviços de saúde, principalmente psicológico, porque o físico, a pessoa chega passando mal as pessoas estão vendo, então acaba tendo uma celeridade maior, agora psicológico a pessoa precisa só de uma consulta, muitas vezes não é tão evidente o problema, então acaba relegado a segundo plano. Então, é um prejuízo muito grande, a falta de acesso a consultas, por causa disso”, diz.

Atenção básica – A promotora argumenta que a questão pode melhorar se ocorrer a capacitação na atenção básica, que costuma ser mais rápida. Dessa forma, mais profissionais poderiam atender e receitar, por exemplo. A ideia foi sugerida em reunião com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e com a SES (Secretaria Estadual de Saúde).

“O que nós detectamos? É preciso fazer um matriciamento na atenção básica, como se fosse uma capacitação, é você pegar os especialistas e levar até onde estão os generalistas na atenção básica e capacitar. O clínico geral, o cardiologista, o endócrino, ele não tem o conhecimento técnico do psiquiatra, mas ele pode, e deve, de acordo com a política da saúde mental do ministério, prescrever medicamento, dar receitas, quando o paciente que está em surto ele consegue conter o surto”, explicou.

Filomena também afirma que falta profissionais de psiquiatria na rede. “Já detectamos que falta no CEM [Centro de Especialidades Médicas], tanto é que fechou a Santa Casa, realmente falta, mesmo com essa capacitação, nós entendemos que falta. Tanto falta, que na ação civil pública, que nós pedimos para ampliar serviços, também da saúde mental, que precisam também de psiquiatras, não só psiquiatras, mas uma estruturação. Para você ter uma ideia, nós precisamos de, no mínimo, um outro CAPS AD e mais duas residências terapêuticas. Então, para esse CAPS AD precisaria de vários outros, não só psiquiatras, mas a equipe técnica multidisciplinar completa”, afirma.

Reforço – Conforme a Sesau, Campo Grande possui seis CAPS: quatro unidades tipo III, uma unidade tipo IV Álcool e Drogas (CAPS AD IV) e uma tipo III Infanto Juvenil (CAPS iJ) para atendimento de crianças e adolescentes. Nesses locais, o total de leitos alcança 62. Além disso, a Secretaria aponta 6 leitos na Unidade de Saúde Mental, 14 na Unidade de acolhimento adulto, e 10 no Serviço Residencial Terapêutico. Só até março, a Raps realizou 74,7 mil atendimentos.

A Sesau informa, por meio da assessoria de imprensa, que há 36 Psiquiatras e 25 clínicos lotados na Raps. “No Núcleo de Saúde Mental, no Centro de Especialidades Municipal (CEM) atuam 8 psiquiatras e 6 psicólogos. Estes profissionais atendem os pacientes por meio de agendamento via Sistema de Regulação (Sisreg). Recentemente, houve um reforço de 2 psiquiatras na unidade, ampliando a oferta de atendimento, que passou de 600 por mês, para 800”, declarou.

A pasta também afirma que as unidades básicas (UBS/UBSF) oferecem apoio de psicólogos e terapeutas ocupacionais por meio do NASF (Núcleo de Apoio de Saúde da Família na Atenção Básica) “onde estes profissionais realizam atividades coletivas na promoção de saúde dos pacientes que necessitam deste atendimento”.