Projeto quer monitorar água de nascentes e reservatórios de MS
15:20 10/06/2019
[Via Campo Grande News]
O projeto apresentado na Assembleia quer monitorar a qualidade da água de nascentes e reservatórios de Mato Grosso do Sul, para identificar eventuais elementos que possam causar câncer. Esta avaliação vai seguir as regras do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Ele alega que desta forma haverá uma avaliação sobre a água que abastece a população, com as devidas informações, podendo em caso de contaminação, adotar medidas sanitárias para “minimizar” os impactos nocivos à saúde.
O parlamentar ressalta que o Estado pode legislar sobre o tema, porque tem competência em assuntos vinculados a “defesa da saúde”, com a finalidade de prevenção, redução e eliminação de doenças.
O projeto foi enviado para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), que irá avaliar a legalidade da matéria. Depois segue para o plenário, onde será votado pelos deputados. Se for aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja(PSDB).
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