A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul convoca os selecionados no Projeto Som da Concha, edição 2021, para entrega de documentos, de acordo com o Edital de Seleção. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 16 de agosto de 2021.

Os selecionados deverão encaminhar os documentos abaixo descritos, por meio do seguinte endereço eletrônico: documentos.editaisfcms@gmail.com

I – No caso de proposta apresentada por REPRESENTANTE LEGAL PESSOA FÍSICA integrante e representante de banda, grupo ou coletivo:

a) Ficha de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchida e assinada pelo representante legal;
b) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes da banda, grupo ou coletivo;
c) Comprovante de residência do representante (faturas de água, luz, telefone, internet, etc., ou declaração de residência (Anexo V) do próprio proponente/representante legal que demonstre residência no Estado de Mato Grosso do Sul);
d) Procuração simples (Anexo III) assinada por todos os componentes da banda, grupo ou coletivo autorizando o representante a responder pelas obrigações contratuais perante a FCMS;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à dívida ativa da União, abrangendo regularidade previdenciária (www.receita.fazenda.gov.br );
f) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br );
g) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);
h) Certidão Negativa Trabalhista;
i) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do representante legal;
j) Número de cadastro do PIS/PASEP do representante legal.

II – No caso de proposta REPRESENTADA pessoa jurídica ou EMPRESÁRIO EXCLUSIVO pessoa jurídica da Banda/Grupo/Coletivo/Músico Instrumentista/Cantor Solo:

a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada pelo representante legal da pessoa jurídica (Anexo I)
b) Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
c) Cópia autenticada do contrato de empresariagem exclusiva ou declaração de todos os artistas afirmando ser a pessoa jurídica seu empresário exclusivo, com firma reconhecida de todos que assinam;
d) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes da Banda/Grupo/Coletivo ou cópia simples do RG e CPF do músico instrumentista ou artista solo;
e) Comprovante da sede da pessoa jurídica e do seu representante legal (faturas de água, luz, telefone, internet;
f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à dívida ativa da União, abrangendo regularidade previdenciária (www.receita.fazenda.gov.br );
g) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br );
h) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais);
i) Certificado de regularidade com o FGTS (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf);
j) Certidão Negativa Trabalhista (www.tst.jus.br);
k) Dados bancários em nome da pessoa jurídica (nome do banco, agência e conta corrente).

Os documentos devem ser entregues no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da publicação do resultado final no Diário Oficial Eletrônico de MS e do despacho do Diretor Presidente convocando os selecionados a apresentarem a documentação abaixo, sob pena de serem desclassificados caso a entrega ocorra após o prazo fixado.

Foram selecionados dez artistas e bandas para o show de abertura e dez para o show de encerramento, sendo que serão R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para apresentação com duração de 40 minutos cada no show de abertura e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para apresentação com duração de 60 minutos cada para o show de encerramento.

Confira a convocação na íntegra na página 33 do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16.08.2021).

Via Governo do Estado