Governo de Mato Grosso do Sul deve isentar ICMS sobre taxa de escassez hídrica
15:20 10/09/2021
Governo alertou ainda que o racionamento de energia elétrica começa a ser cogitado no Estado
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja anunciou nesta quinta-feira (9) que deve isentar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na nova taxa de escassez hídrica.
No dia 27 de agosto, o governo Estadual tinha decretado a isenção do ICMS sobre a bandeira vermelha da energia elétrica. Conforme publicação, todas as faixas de consumo teriam desconto de 2% na alíquota.
Contudo, o governo federal criou a nova cobrança para períodos de escassez, que tem vigência até 30 de abril de 2022, o que faria o desconto da bandeira vermelha não fazer diferença no valor final.
A bandeira foi adotada em decorrência da crise hídrica e da consequente baixa dos reservatórios das hidrelétricas.
A partir deste mês, o valor da taxa adicional cobrada nas contas de luz passa de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 14,20.
Azambuja disse que avalia junto aos secretários a proposta de isenção do ICMS, mas a tendência é que um projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
“Existe um posicionamento muito forte de todos os governo estaduais, ontem mesmo recebemos 19 comunicados para que nós não isentemos essa tarifa, porque os outros estados não o farão”, admitiu o governador.
“Mas acho que isso é uma questão de cada estado e estou avaliando. Nos próximos dias vamos anunciar as medidas que o Estado tomará sobre essa taxa extra”, completou.
Caso a isenção não aconteça, a conta de luz ficará muito mais cara, já que, além dos impostos federais (PIS/Cofins) e do ICMS, incidem ainda a Contribuição para o Custeio de Serviços de Iluminação Pública (Cosip) do município.
Conforme dados fornecidos pelo Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), no comparativo entre os valores vigentes em agosto, quando a bandeira vigente era a vermelha patamar 2, e a projeção para setembro, a conta de energia terá acréscimos de até R$ 36.
Racionamento de energia
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck o racionamento de energia elétrica começa a ser cogitada em Mato Grosso do Sul.
“A preocupação em relação ao nível dos reservatórios se elevou. Se continuar com o mesmo cenário, nos teremos que adotar algumas medidas de racionamento de energia elétrica, como alteração de funcionamento de energia para indústria”, disse.
Contudo, relatou que o racionamento de água não é cogitado, pois o Estado possui estruturas para captação de água no Rio Paraguai, caso seja necessário.
“Mas é um momento de economizar água e energia elétrica. Não há como os reservatórios no Brasil, mesmo com as chuvas de novembro, retornarem aos níveis desejados”, alertou.
“Na semana passada tivemos uma suspensão na navegação do Rio Paraná-Tietê, já temos a suspensão no Rio Paraguai, então estamos numa situação de sinal vermelho, sobretudo de disponibilidade hídrica para a geração de energia elétrica”, completou.
Via Correio do Estado
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