O programa voltado ao turismo foi lançado com parte do pacote de investimentos do Estado chamado “Retomada MS”, que prevê o aporte financeiro de R$ 763 milhões para ajudar setores que foram prejudicados com a pandemia.

Comprovação

A comprovação das condições dos interessados em participarem do programa será realizada por meio da conferência de informações cadastrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos pessoais e de registros apresentados pelo interessado.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), por intermédio da FUNDTUR, será a responsável pela execução, coordenação e gerenciamento do Programa, observando a necessidade de comprovação.

Microempreendedores Individuais e as Microempresas

Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Microempresas (MEs) devem comprovar que exerciam atividades antes do Decreto Estadual de 19 de março de 2020, que declarou situação de emergência em razão da Covid-19.

Além de se encontrarem cadastrados no site eletrônico do Ministério do Turismo, por intermédio do sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo (Cadastur), em atuação comprovada, caso exerçam as atividades de Agência de viagem ou de Organizadora de evento;

Guias de Turismo  

Devem estar cadastrados no sítio eletrônico do Ministério do Turismo, por intermédio do sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo (Cadastur), com atuação comprovada;

E de que atuaram nos 12 meses imediatamente anteriores à edição do Decreto Estadual de 19 de março de 2020, o qual declarou situação de emergência em razão da pandemia por doenças infecciosas virais, Covid -19, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Via Correio do Estado