Na última semana, a Escola Judicial (Ejud/MS) do Tribunal de Justiça de MS inaugurou o novo espaço onde começa a atender magistrados e servidores. Com área total de 1.141,11 m², a edificação tem quatro níveis: subsolo com estacionamento, pavimento térreo, 1º pavimento e 2º pavimento.

O presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, em sua fala, rememorou todo o histórico de criação da Ejud, citou cada um dos diretores que passaram pela Escola e ressaltou que este é um novo momento.

“A Escola vem cumprindo seu papel, está crescendo, evoluindo, tanto que agora firmamos essa parceria com a UFMS, consolidada por este observatório. Espero que possamos entregar alguma experiência prática, alguma vivência da nossa realidade e, em troca, recebamos a visão academia e científica de quem atua e tem outra perspectiva da sociedade. A Ejud é nosso cartão de visita, não só porque prepara os novos magistrados e novos servidores, mas também porque aperfeiçoa a todos nós no dia a dia”, disse ele.

O Des. Dorival Renato Pavan, diretor-geral da Ejud/MS, destacou que o novo prédio da Escola é muito mais moderno e funcional que o antigo e garantiu que a troca de endereço só foi possível em razão do total apoio da administração do TJ.

“Desde que recebemos a notícia que precisaríamos deixar o outro prédio, o Des. Contar não mediu esforços para que tudo isso pudesse se concretizar essa noite, abrindo um espaço muito importante para a Ejud, os juízes e os servidores. O prédio é totalmente moderno e adaptável a todas as formas de ensino, a distância e presencial, com toda a tecnologia necessária – inclusive já em funcionamento. Enfim, este é um espaço aberto a todos que possam contribuir o crescimento da Escola em prol da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário de MS”, garantiu.

Além da inauguração do novo espaço de aprendizado e a aperfeiçoamento, o presidente do TJ, o diretor-geral da Ejud/MS e o reitor da Universidade Federal de MS (UFMS), Marcelo Turine, assinaram um convênio com foco na criação de um observatório de pesquisa, ensino, extensão e inovação, com participação de magistrados.

O projeto será de desenvolvimento institucional da UFMS, vinculado ao programa de pós-graduação em Direito, que acarretará inúmeros estudos importantes para o Tribunal de Justiça de MS, referentemente aos temas acesso à justiça, direitos humanos e sustentabilidade, com qualificação de magistrados.

Em seu pronunciamento, o reitor destacou que esta é a primeira vez, em 43 anos da Universidade Federal de MS, que se firma uma parceria com o Poder Judiciário para se criar um observatório de pesquisa e inovação.  Ele apontou que a intenção é integrar pesquisadores, professores a alunos com o grande conhecimento que detém o Tribunal de Justiça na área judicial.

“O mais importante deste observatório, que compartilhará dados, procedimentos processuais, são os recursos humanos, então, como parte deste projeto, junto com a pós-graduação em Direitos Humanos, qualificaremos 20 novos magistrados no mestrado para auxiliar nos projetos de pesquisa, extensão e inovação e, ao mesmo tempo, iniciaremos um grande projeto nacional, que é vitrine no cenário nacional. Desejamos fortalecer, junto com o judiciário, o acesso à justiça. Estamos muito felizes com essa aproximação”, concluiu.

Além das autoridades já nominadas, prestigiaram a solenidade o Vice-presidente do TJ, Des. Sideni Soncini Pimentel, os desembargadores Odemilson Roberto Castro Fassa e Vilson Bertelli; o presidente da AMAMSUL, juiz Giuliano Máximo Martins; os juízes substitutos, além de magistrados da Capital, diretores de Secretaria do TJ e servidores.

Saiba mais – O prédio que passa a abrir a Ejud/MS tem um auditório/sala multiuso, com área de 227,73 m², cabine de som e palco, para 84 assentos com cadeiras e longarinas, além de 28 lugares de mesas com computador: tudo será disponibilizado para capacitação e aprimoramento.

Há ainda duas salas de treinamento com computadores para 39 pessoas, um estúdio de gravação, um gabinete para desembargador, três sanitários acessíveis, espaço de recepção, além da área de escadas e elevador.

Ressalte-se que as nove salas de trabalho acomodam a Diretoria da Ejud/MS, a Consultoria Educativa, o Departamento de Apoio Tecnológico, o Departamento de Desenvolvimento ao Ensino, o Departamento de Processamento Administrativo e a Coordenadoria de Serviços Logísticos.

A Escola Judicial de MS foi criada em julho de 2010, por meio da Lei nº 3.932, como órgão vinculado à presidência do Tribunal de Justiça, para promover o treinamento, a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização de magistrados.

Antes da Ejud/MS, os estudos de formação e aperfeiçoamento aos magistrados eram responsabilidade da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), vinculada à Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), e os servidores eram capacitados pelo próprio Tribunal de Justiça, por meio da Secretaria da Escola do Servidor.

Em dezembro de 2011, com a edição da Portaria nº 354, e Escola Judicial tornou-se responsável pela formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores. Em março de 2015, uma nova portaria ( de nº 697) unificou  as ações direcionadas para servidores e magistrados na agora denominada Escola Judicial de MS.

Assim, a Ejud/MS proporciona aperfeiçoamento profissional, com ênfase na formação humanista, integral e interdisciplinar voltada para a prática judiciária. Os cursos são classificados em Formação inicial e Formação continuada, abrangendo áreas do conhecimento, como Tecnologia da Informação, Judiciária, Administrativa/Gestão, Línguas, Responsabilidade Social e Educação, oferecidos nas modalidades presencial, semipresencial e a distância.