Foi realizada na manhã da última segunda-feira, no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, a solenidade de posse da diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Carlos Eduardo Contar, o evento ocorreu em formato híbrido e foi transmitido no YouTube do TJPR.

O Consepre foi criado em novembro de 2021, em Recife, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, e marca a unificação do Conselho dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, formando uma só entidade representativa dos interesses e maior representatividade da Justiça Estadual.

Compõem a diretoria empossada do Consepre:

Presidente: Des. José Laurindo de Souza Neto (Presidente do TJPR);
Vice-presidente: Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira (Presidente do TJRJ);
Secretário de Relacionamento Institucional: Des. Edson Ulisses de Melo (Presidente do TJSE);
Secretária de Cultura: Desa. Waldirene Cruz Lima Cordeiro (Presidente do TJAC).

Dentre as autoridades presentes na solenidade estava o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que enfatizou a importância dos sistemas de justiça para o funcionamento do País. “Não há Poder Judiciário no mundo mais eficaz que o Poder Judiciário do Brasil. Nós temos aqui vários ramos de justiça, não deixamos de funcionar um momento sequer, aumentamos a produtividade e a eficácia. Com isso tivemos uma atuação reconhecida pela sociedade brasileira”, afirmou.

O presidente empossado, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ressaltou a necessidade de autonomia e fortalecimento dos Tribunais de Justiça. “Sabemos gerir nossas estruturas, sabendo das peculiaridades de cada um dos 27 estados. O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho, mas que cada um tenha o poder de conduzir sua estrutura administrativa. É absolutamente necessário, neste momento histórico, que lutemos pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais”.

“É hora de união para atingirmos os propósitos legítimos da nossa magistratura. (…) O sentimento de unidade transcende nossa individualidade, é a percepção de que fazemos parte de um todo maior, que somos uma só entidade, uma só engrenagem que faz parte deste complexo sistema chamado Justiça”, destacou o presidente do Consepre.

Consepre – O Conselho dos Tribunais de Justiça, fundado em 9 de outubro de 1992, em Belo Horizonte–MG, sob a denominação de Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais. Seu objetivo é de consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

Via TJ MS