Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mostram que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia no ano de 2021, os julgadores de segundo grau atenderam com qualidade as demandas da população que buscou a justiça estadual para a solução de seus conflitos.

Prova disso são os 86.477 processos distribuídos durante todo o ano, sendo 71.391 casos novos e 15.086 recursos internos. Os números de julgamentos também refletem o esforço para propiciar ao cidadão uma prestação jurisdicional célere: foram julgados 89.555 processos e desse total 76.458 foram por colegiado e 13.097 por decisões monocráticas.

Em uma conta rápida entre julgados e distribuídos é possível constatar 103,56% de grau de cumprimento. E mais: dos 76.458 processos julgados pelo colegiado, 59.292 foram na modalidade virtual e 17.166 no formato telepresencial/presencial, o que significa afirmar que 77,54% dos processos foram julgados por meio virtual.

De todo o trabalho desenvolvido em 2021, destaque-se que as classes com maior distribuição foram apelação cível (35.003 processos), agravo de instrumento (17.905 processos), embargos de declaração cível (12.012 processos), apelação criminal (6.928 processos) e habeas corpus (3.957 processos).

Além de distribuir justiça de maneira rápida e eficiente, os julgadores em segundo grau cumpriram duas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a Meta 1, que era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos no ano corrente. Neste caso, os dados mostram 106,75% do grau de cumprimento.

E a outra cumprida foi a Meta 2, que era identificar e julgar até 31 de dezembro de 2021, no 2º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017. Para este objetivo, os julgadores atingiram 120,68% do grau de cumprimento.

Via Enfoque MS