Justiça

Ministério Público entrega lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

Circuito MS

8:00 14/01/2022

Nova vaga foi criada em novembro do ano passado por meio de lei estadual

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, a nova lista contendo nomes indicados para o cargo de desembargador.

A vaga foi criada em 4 de novembro do ano passado, por meio de lei estadual, e o preenchimento destina-se a membros do Ministério Público.

Os integrantes escolhidos foram: Antonio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva, Marcos Antonio Martins Sottoriva e Luciano Bordignon Conte.

A lista sêxtupla foi entregue na última quarta-feira, logo após a votação para a composição dos indicados.

A sessão teve início com a votação para a composição dos cargos de Secretário e Secretário Substituto do Conselho Superior do MPMS.

Foram escolhidos, por aclamação, os nomes dos Procuradores de Justiça Mara Cristiane Crisóstomo Bravo e Gerardo Eriberto de Morais para Secretária e Secretário Substituto, respectivamente.

Em seguida, os Conselheiros trataram da escolha da lista sêxtupla.

Novas vagas

Em novembro de 2021, o governo estadual sancionou lei para que mais dois cargos de desembargadores fossem criados no TJMS.

Além da vaga da desembargadora aposentada Tânia Borges, haverá substituições no cargo de Claudionor Abas Duarte, decano do Tribunal de Justiça e que se aposenta neste ano, ao completar 75 anos

No lugar de Tânia Borges, o procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan foi nomeado com desembargador, em 16 de dezembro.

A outra vaga será provida no fim do mês de janeiro, conforme disse o governador Reinaldo Azambuja em dezembro passado.

“Em um momento oportuno, faremos a nomeação da segunda vaga, a qual eu não tenho dúvida que será muito bem representada por um membro do Ministério Público destinado ao cargo do Tribunal de Justiça”, disse o governador, na ocasião.

Aumento do efetivo

A partir de 2022, o TJMS passará a contar com 37 magistrados no efetivo. Como já noticiado pelo Correio do Estado, a mudança vai custar R$ 6,6 milhões em 2022, e R$ 7,9 milhões por ano, nos anos seguintes.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o salário da magistratura estadual é o mais alto do País, com uma média de R$ 85,7 mil mensais.

A média nacional é de R$ 45,4 mil. O valor gasto com os juízes já foi maior no passado, quando se calculava o auxílio-moradia pago à magistratura.

O gasto do TJMS em 2018, ano do último levantamento do CNJ, foi de R$ 1,015 bilhão.

Os magistrados também têm destaque em produtividade, com o 10º melhor índice nacional e a sexta melhor posição em congestionamento (38% dos processos parados) do País no segundo grau.

Via Correio do Estado MS

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