Realizado pela Presidência do Tribunal de Justiça e pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio do Departamento de Pesquisa e Documentação da Secretaria Judiciária, o mutirão de classificação dos processos do arquivo geral do Tribunal de Justiça de MS continua a mostrar a eficiência da equipe de trabalho envolvida na iniciativa.

Das mais de 150 mil caixas de processos arquivados da justiça sul-mato-grossense, em 69 dias úteis de trabalho mais de 45 mil já foram classificadas, totalizando 176.118 processos. Iniciado no dia 16 de agosto de 2021, o mutirão foi instituído para digitalizar os processos arquivados buscando a sustentabilidade, conforme a Resolução 324/2020 do CNJ e a Resolução 253/2021 do TJMS, ambas sobre política de gestão documental e de memória.

A intenção era de classificar o maior número possível de processos, vindos de todas as comarcas do Estado, e finalizar a primeira etapa no início de fevereiro deste ano, porém, apesar de todo esforço empregado na tarefa pelos 12 assistentes de tecnologia da informação (ATIs) e dos servidores lotados no Departamento de Pesquisa e Documentação, o período de 90 dias úteis não serão suficientes, já que a classificação alcançou 12 comarcas, em virtude da complexidade dos trabalhos e análise minuciosa realizada pela equipe em cada processo.

Ressalte-se que o objetivo dessa ação é gerar, em curto espaço de tempo, economia para os cofres públicos, principalmente com a extinção dos contratos de locação de barracões para a guarda dos feitos. Com a digitalização, os processos continuarão a ser acessados, mas da forma que a informatização e a moderna tecnologia recomendam.

Após a etapa de classificação, o Poder Judiciário terá em definitivo o número de processos que estão armazenados no galpão e o local ficará setorizado por processos permanentes, temporários, temporários por ano, processos com dúvidas e os processos que serão enviados para descarte.

Com o projeto, o Tribunal de Justiça terá uma análise territorial do Estado e ajudará a construir a história do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Via TJ MS