Posto de combustível de Paranaíba é multado em R$ 15 mil por construção ilegal
15:37 01/05/2022
A empresa começou a construção de um tanque de combustível sem a licença ambiental
Um posto de gasolina, localizado às margens da BR – 158, no Distrito Industrial de Paranaíba, foi autuada e multada em R$ 15 mil por construção ilegal.
A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia, autuou nesse sábado (30), a empresa por realizar a ampliação da venda de combustíveis, com a construção de mais um tanque, sem licença ambiental.
No dia 22 de abril, os agentes estiveram no local, quando constataram o novo tanque, durante a fiscalização, e deram prazo para que o proprietário apresentasse as licenças da atividade e para a ampliação.
Segundo a PMA, o gerente da empresa mostrou a documentação ambiental de revenda e abastecimento de combustível, a licença operação, válida até o dia 6 de abril de 2023. No entanto, para capacidade de armazenamento total de 60m³, correspondendo a dois tanques subterrâneos.
Em relação à ampliação, foi apresentado um requerimento protocolado junto à Prefeitura de Paranaíba, no dia 25 de abril, ou seja, dois dias após a fiscalização da polícia.
Devido a este fator, a PMA interditou na obra e a empresa foi autuada administrativamente, e multada.
Os responsáveis ainda poderão responder por crime de ampliar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, podendo pegar de um a seis meses de detenção.
Via Correio do Estado MS
Comente esta notícia
compartilhar