TRIBUTAÇÃO

Diferentemente da gasolina e do etanol, a taxação do óleo diesel no Brasil sempre foi menor. Em Mato Grosso do Sul, quando o governo anunciou a redução da alíquota da gasolina de 30% para 17%, em adequação à alíquota modal, conforme rege a lei complementar n° 194, que determinou combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, gás de cozinha e transportes como itens essenciais, o diesel não caiu porque já era taxado a abaixo da taxa básica.

De acordo com o Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal-MS), até a promulgação dessa lei, a gasolina era tributada em 30%, o etanol em 20%, o diesel em 12%, as telecomunicações em 25% e os transportes em 17%.

Segundo o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto, o preço do diesel não deve cair tão cedo.

“O diesel não está reduzindo os preços porque existe uma demanda muito forte em todo o mundo por conta da guerra da Rússia, que afetou os estoques diretamente”, explica.

Essa desregulação no preço do combustível no mercado internacional levou o barril de petróleo a custar US$ 130,00 no auge do conflito. Outro problema relacionado ao diesel foi a redução do suprimento de gás natural da Rússia para geração de energia na Europa.

Especialistas comentam que com a retração de fornecimento cria-se a necessidade de substituição e o diesel é o combustível de mais fácil acesso, com menor gasto disponível em situações de urgência.

DEFASAGEM

Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), as defasagens seguem positivas em média de 2% no óleo diesel e de 6% para a gasolina.

“Isso faz com que o preço não caia”, resume Lazarotto. O dirigente ainda soma à equação o período de alta demanda, como é comum no segundo semestre no Brasil. “Acredito que, principalmente no Brasil, onde aumentou muito o volume por conta da safra agrícola, ainda pode demorar essa redução”, finaliza.

Na edição de 13 de julho, com o começo da colheita da segunda safra do milho, o preço do diesel era comercializado a R$ 7,33, valor 63,61% acima do cobrado no mesmo período de 2021, quando o diesel era comercializado a R$ 4,48.

Desde junho, os preços dos combustíveis reduziram consideravelmente no Estado. Gasolina e etanol caíram 28,18% e 33,46% respectivamente na comparação do período.

O preço médio do combustível fóssil foi mensurado a R$ 6,99 o litro nos postos do Estado naquele mês, já o etanol era vendido a R$ 5,11. Com as diversas reduções do período, o litro passou a ser comercializado a R$ 4,79 e R$ 3,49, respectivamente.

Segundo Lazarotto, ao se tratar da gasolina a margem para redução é menor, mas não está descartada.

“A gasolina teve essas reduções recentemente e dependendo da paridade internacional do barril de petróleo e da volatilidade do dólar ainda pode cair nos próximos meses”, resume.