Tráfico, caça, criação ilegal e maus-tratos de animais em MS resultou em 1,5 mi em multas
10:40 14/01/2023
Ao todo, 92 pessoas foram autuadas, sendo apreendido 3.589 animais e ainda resgatado 1.904 animais silvestres em 2022
Para proteger a fauna de Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental (PMA), aplicou no ano passado R$ 1.504 milhão em multas por tráfico, caça e criação ilegal em cativeiro de animais no Estado. Segundo o levantamento feito pelo órgão, 92 pessoas foram autuadas por praticar crimes contra a fauna, além de apreensão de 3.589 animais e ainda resgate de 1.904 animais silvestres.
O crime de maus-tratos teve o maior número de autuados e animais apreendidos. Ao todo, foram 50 pessoas autuadas R$ 1.221.844,00, em multas. O número de animais em situação de maus-tratos no ano de 2022 foi 413% (3521) superior a 2021, quando foram registrados 686 animais. E o animal mais afetado, foi o bovino, diferentemente do ano de 2021, quando os cães estavam em primeiro lugar.
Tráfico de animais
Em 2022 foram presos dois traficantes de animais silvestres com 16 filhotes de papagaios e foram autuados e multados pela PMA em R$ 160 mil. Uma ave da espécie maracanã (Primolius macanana), segundo testemunhas, fora abandonada à margem da rodovia MS 141, no município de Jateí, nas proximidades do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema, por um homem ao avistar o bloqueio da Polícia Militar ambiental, não foi sendo possível a identificação do infrator, totalizando 21 aves apreendidas. Outros quatros filhotes de papagaios foram apreendidos em uma propriedade rural no município de Eldorado, quando um traficante estava em uma reserva florestal retirando as aves dos ninhos e os abandonou em uma caixa ao avistar os Policias e fugiu pela mata.
Em 2021 foram detidas seis pessoas por tráfico de animais, com 238 animais aves e que foram autuadas e multadas pela PMA em R$ 2.354.000,00, sendo que, somente dois paranaenses foram detidos em Naviraí com 224 filhotes de papagaios, três filhotes de arara e dois filhotes de maritaca e receberam multas que somaram R$ 2.290.000,00.
Caça a animais silvestres
Apesar de não ser tão preocupante como um problema ambiental intenso que possa causar grandes danos à fauna em Mato Grosso do Sul, foram 29 pessoas autuadas por caça ilegal em 2022, um autuado a menos às autuações em 2021, quando foram 30 autuados. Os valores de multas foram 71% inferiores em 2022, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 49.000,00 em 2022 e R$ 168.000,00 no ano anterior. Também foram apreendidas 16 armas de caça e munições.
Criação ilegal de animais
Com relação à criação ilegal de animais silvestres, no ano passado foram 11 pessoas autuadas, número inferior ao ano de 2021, quando foram autuadas 15 pessoas. Foram aplicadas multas que perfizeram R$ 73.500,00, número superior a 2021, em que o valor foi de R$ 39.600,00.
Com relação à quantidade de animais, foram apreendidos 47 animais em 2022 e 48 apreendidos em 2021, a maioria aves. Ressalta-se que esse número não envolve animais apreendidos pelo tráfico e vítimas de caça. São casos em que não havia comércio, mas somente a criação.
Captura de animais
No ano passado, os policiais militares ambientais capturaram 1.904 animais silvestres, dentre estes, resgates de vários animais vítimas de atropelamentos nos centros urbanos e rodovias, número 33% inferior ao ano de 2021 (2.841). No ano de 2021, o número havia sido 25% superior com relação ao ano de 2020 (2.268) que já havia sido 28% superior a 2019 (1.766), e superior 26,77% em 2018 (1.393). Este ano, a média foi de 5,2 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados são aves.
Como são aplicadas as multas
Os valores totais de multas não são proporcionais à quantidade de ocorrências ou de autuados, pois o valor de multa por animal é variante, tendo em vista que é de R$ 500 por animal não constante das listas de espécies brasileiras em extinção e da lista da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna em Perigo de extinção (CITIES) e, de R$ 5 mil, para os que estejam em quaisquer destas listas. Por exemplo: Para um caçador que abateu uma capivara a multa é de R$ 500. Para o abate de uma onça-pintada (consta da lista de brasileira de espécies em extinção), ou um jacaré (consta da CITIES), a multa é de R$ 5.000,00.
Via Enfoque MS
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