Conforme anunciado no dia 16 de fevereiro pelo Governo Federal, as bolsas de formação, de pesquisa e de outros benefícios voltados à educação, sofreram reajustes.

Os novos valores foram publicados na manhã desta quinta-feira (23), na portaria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológica (CNPq), do Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), as bolsas não sofriam reajuste há aproximadamente 10 anos.

No Brasil, são duas as principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTI, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC).

Esses reajustes foram um dos estandartes de campanha que o atual Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT), fez uso no último pleito, de 2022.

O aumento atenderá 87 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e 78 mil do CNPq, em todos os estados e no Distrito Federal.

Além disso, segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados quase 10 anos sem ajuste, houve perda de 75% do poder de compra dos bolsistas brasileiros.

Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado.

“Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país”, afirmou.

Na prática

No rol desses ajustes, está a acadêmica do curso de Letras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Mariana Silveira, de 21 anos, bolsista de Residência Pedagógica da Capes

Mariana, que mora sozinha e veio do interior para cursar sua graduação na Capital, conta que o reajuste das bolsas é um avanço, sobretudo porque os valores dos produtos básicos para sua sobrevivência, subiram nos últimos anos.

Bolsa essa que, de 2013 a janeiro de 2023, era no valor de R$ 400 e agora, com o reajuste de 75%, passa a ser de R$ 700.

“O reajuste nas bolsas é ótimo e vai melhorar muito a minha qualidade de vida, visto que tudo aumentou nesses últimos anos e o valor da bolsa estava defasado”, pontua a acadêmica.

Além disso, Mariana conta que o auxílio é uma ação afirmativa importante, não apenas para sua formação acadêmica, mas também para viabilizar sua permanência em uma instituição de educação superior pública, bem como a manutenção das suas demandas acadêmicas.

“A bolsa me ajuda na mobilidade para ir à escola na qual faço estágio e também me ajuda a me manter na universidade, visto que vim de outra cidade para estudar e moro sozinha”, finaliza.

Com uma realidade parecida, a acadêmica do curso de jornalismo, também da UFMS, Vitória Martins, de 22 anos, estava encontrando dificuldade para manter-se na universidade.

Vitória conta que não tem o privilégio de apenas estudar e que precisa trabalhar para complementar sua renda e viabilizar tanto sua sobrevivência, quanto a permanência na faculdade. A acadêmica vê com bons olhos os ajustes.

“O valor da bolsa aumentando vai me ajudar a ter uma vida mais tranquila, com menos perrengue. Talvez até consiga aproveitar mais a universidade socialmente sem me preocupar tanto em ter que trabalhar e estudar em um curso integral, além de que vai me ajudar a pagar as contas”, discorre.

A graduanda ainda diz ainda que, conforme os preços dos produtos básicos aumentaram, a dificuldade em manter-se na faculdade também seguiu a mesma direção.

Com isso, Vitória afirma que, como o custo de vida tem ficado cada vez mais elevado, manter-se em um ensino superior público é cada vez mais desafiador.

“O dinheiro (das bolsas) que eu recebia era só para pagar conta, fazer minhas comprinhas assim de casa pra não passar fome e pagar meu aluguel para morar aqui. Agora tipo as outras coisas eu não tinha”, pontua.

Além disso, para ela, é de grande dificuldade sair de sua cidade natal para tentar a vida acadêmica na Capital sem ações afirmativas que contribuam para que ela tenha acesso às questões básicas de sobrevivência.

O Correio do Estado entrou em contato com Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT/MS) para saber os impactos do reajuste na educação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Reajustes

Conforme as informações do Portal da Transparência da Capes, a UFMS recebeu um montante de aproximadamente R$ 15 milhões, no decorrer de 2022.

Os valores foram divididos entre níveis de graduação, sendo que o maior montante foi destinado para os cursos de Doutorado.

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – R$ 9,6 milhões, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) com R$ 4,9 milhões recebidos, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) com R$ 3,8 milhões e Uniderp com R$ 1,024 milhão, contaram com os maiores montantes.

Além dos citados, a Capes destinou recursos para bolsistas de Ponta Porã, Aparecida do Taboado, Costa Rica e Miranda, municípios do interior do Estado.

O aumento percentual das bolsas será de 40% para os alunos do mestrado e doutorado, de 25% para os pós-doutorandos, de 75% para a iniciação científica e de 200% para a iniciação científica júnior.

Com isso, o valor da bolsa de mestrado sobe de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil; o doutorado vai de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. No caso do pós-doutorado, o benefício salta de  R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil.

O auxílio para a iniciação científica e docência irá de R$ 400 para R$ 700 e a iniciação científica júnior passará de R$ 100 para R$ 300. O aumento atenderá 178 mil bolsistas da CAPES e 78 mil do CNPq, em todos os estados e no Distrito Federal.

Além das bolsas, serão reajustadas as taxas de bancada para alunos de cursos de doutorado e pós-doutores e os adicionais de bancada das bolsas de Produtividade do CNPq, ambos em 20%. Ao todo, os reajustes implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Via Correio do Estado MS