Mato Grosso do Sul

Audiência discute vínculo entre motoristas e aplicativos de transportes

Circuito MS

14:33 02/04/2023

A Câmara Municipal de Campo Grande realiza, nesta segunda-feira (3), audiência pública para discutir o tema “Regulamentação do trabalho dos profissionais de aplicativos”

O debate acontece a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.

A audiência foi solicitada por representantes do Sindicato dos Motoristas de Mobilidade Urbana (SINDIMOB/MS) com o objetivo de que a classe seja ouvida e o tema que já está sendo debatido no cenário nacional seja também discutido no Mato Grosso do Sul em razão do Ministério do Trabalho e Emprego ter criado um Grupo de Trabalho para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo, que está em fase de recebimento de propostas.

“Sabemos que, no Brasil, as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores que não têm direitos trabalhistas, de saúde e de previdência garantidos. O presidente Lula debateu essa situação nas eleições e quer regulamentar essa relação de trabalho, garantindo dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos”, afirmou a vereadora Luiza Ribeiro, proponente da audiência.

Foram convidados para a audiência o Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior do TST, o Procurador Paulo Douglas de Almeida Moraes do MPT, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego Jaber Candido, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, demais Vereadores da casa e representantes sindicais da classe (SINDIMOB/MS; SIMPROMES/MS; FETRAMOTO/Nacional; CUT/MS).

A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, composta pelos vereadores Prof. André Luís (presidente), Luiza Ribeiro (vice), Tabosa, William Maksoud e Paulo Lands.

Via Enfoque MS

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