Com nome sujo, prefeitura de Campo Grande ‘trava’ envio de recursos a hospitais
O anúncio do repasse foi feito na última quinta-feira (20), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Nesta segunda-feira, a lista de entidades beneficiadas foi publicada, com os valores.
Essas unidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos recebidos aos gestores do Estado ou municípios, ou Distrito Federal. Ainda fica estabelecido o prazo de 30 dias após o Fundo Nacional de Saúde creditar na conta bancária dos Fundos de Saúde dos estados e municípios, para que sejam feitos os pagamentos do incentivo financeiro aos estabelecimentos de saúde.
Também fica esclarecida na publicação que o repasse independe de débitos ou situação de inadimplência em relação aos tributos e contribuições, exceto os débitos referentes ao sistema de seguridade social.
Repasse ‘travado’ pela prefeitura
Na última quinta-feira (20), a reportagem noticiou que a Prefeitura de Campo Grande acumula dívida em vários setores, como transporte, obras e saúde. Negativada, fica sem poder receber os repasses do Estado e União.
Entre os atrasos, está a liberação de R$ 14 milhões para a Santa Casa de Campo Grande, recurso travado desde janeiro deste ano. Os valores, que compreendem recursos federais e estaduais, estão “travados” à espera de publicação no Diário Oficial de Campo Grande.
No início do mês de abril, a prefeitura afirmou que finalizava a análise dos termos aditivos para a publicação e liberação dos valores. Na última semana, segundo a reportagem apurou, a prefeitura remeteu ao hospital os documentos para assinatura.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) também foi questionada pela reportagem tanto sobre a publicação dos termos aditivos aguardados desde o mês passando quanto sobre a nova liberação de recurso federal, e aguarda retorno.
Via Midiamax
