PIS/Cofins estão atualmente zerados e voltam a incidir nos preços dos combustíveis fósseis a partir de amanhã

O óleo diesel volta a subir em todo o País a partir de amanhã. Desta vez, o combustível, que já vem sofrendo forte pressão do mercado, será reajustado por causa da reoneração dos tributos federais.

No Estado, o aumento será de R$ 0,11 por litro do combustível fóssil, conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS).

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) estão com a incidência zerada para o óleo diesel. O retorno da cobrança dos tributos será de forma gradativa, sendo R$ 0,11 já nesta semana e mais R$ 0,02 em outubro.

A definição da data de retomada ocorreu em reunião realizada entre representantes das distribuidoras, a Petrobras e a Acelen, empresa de energia, gestora da Refinaria de Mataripe, na semana passada. 
No Estado, o reflexo será imediato, conforme indica o diretor-executivo do Sinpetro-MS, Edson Lazarotto.

“O retorno será com efeitos imediatos, tanto nas distribuidoras como nas refinarias, pois, por se tratar de impostos, são automaticamente inseridos nas notas fiscais”, detalha.

O representante do setor do comércio de combustíveis destaca também que o valor adicionado a cada litro de óleo diesel será o mesmo para todo o País. “Esse aumento equivale para o consumidor algo em torno de 1,7%”, diz Lazarotto.

A reoneração foi incluída na Medida Provisória (MP) nº 1.175/2023, que instituiu a possibilidade de redução de impostos sobre a compra de veículos novos. A retomada antecipada da cobrança bancará o benefício, que já teve todo o orçamento consumido. A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro, está prevista para janeiro de 2024.

IMPACTO

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, no período de 27 de agosto a 2 de setembro, o litro do diesel comum custou, em média, R$ 6,19 em Mato Grosso do Sul, sendo comercializado entre R$ 5,85 e R$ 7,19. Com o novo aumento, a versão comum do combustível fóssil deve ficar entre R$ 5,96 e R$ 7,30.

Já o litro do diesel S10 era comercializado pelo valor mínimo de R$ 5,89 e máximo de R$ 7,28. Ao somar a reoneração de PIS/Cofins, o derivado do petróleo deve variar entre R$ 6,00 e R$ 7,39 nos postos de combustíveis do Estado. O valor médio encontrado pela ANP para o produto neste período foi de R$ 6,20.

Ainda de acordo com informações da ANP, o diesel registra aumento há pelo menos quatro semanas seguidas nos postos de todo o Estado. Entre a penúltima semana de julho e a primeira de agosto, por exemplo, o valor médio do litro do óleo diesel comum subiu de R$ 4,58 para R$ 6,12, em média. 

Diante do retorno das alíquotas federais, o economista Marcio Coutinho destaca que a ação terá como efeito direto o aumento dos preços dos combustíveis e também reflexo na inflação, uma vez que deve pressionar a média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O óleo diesel mais caro vai influenciar todo o processo, toda a cadeia e logística que envolve o combustível, como é o caso do transporte, e consequentemente impactará o consumidor”, destaca.
Coutinho explica que o efeito cascata ocorre porque a maioria dos produtos é transportada em caminhões que utilizam o combustível fóssil. 

“Esse custo obviamente será repassado na ponta, ou seja, para o consumidor final e, por fim, repercutir em uma inflação mais alta no próximo período”, detalha o economista.

O doutor em Economia Michel Constantino complementa salientando que haverá, indiretamente, aumento da arrecadação do governo federal, “o que em teoria contribui para o equilíbrio das contas públicas”.

A advogada tributarista Raiana Barbosa esclarece que tanto Pis quanto Cofins são contribuições sociais, e como tal deveriam ser vinculados a uma finalidade específica. 

Ela ainda acrescenta que as contribuições incidem desde a refinaria e por isso são repassadas automaticamente para o consumidor, ou seja, ao retomar a cobrança dos tributos, haverá aumento do valor do produto.

“A retomada da cobrança dos tributos é natural, a medida de desoneração era paliativa e visava dar fôlego momentâneo aos cidadãos. Porém, é necessário alertar que os consumidores vão sentir o aumento em outros setores, uma vez que, ao subir o valor do óleo diesel, o transporte rodoviário fica mais caro, o frete encarece e, consequentemente, tudo aquilo que precisa ser transportado tem os preços reajustados”, reitera a tributarista ao Correio do Estado. 

TRIBUTOS

Conforme publicado na edição de 26 de junho do Correio do Estado, os tributos federais (PIS/Cofins) voltaram a incidir sobre a gasolina e o etanol a partir 1º de julho. Na época, os valores do litro da gasolina e do etanol ficaram, respectivamente, R$ 0,34 e R$ 0,22 mais caros.

Com o retorno total dos impostos, os quais já haviam sido reonerados parcialmente em março, a gasolina voltou a ficar acima de R$ 5 e o etanol acima de R$ 4.

Tendo como referência o óleo diesel, vale destacar que a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) já alertou que há mais um aumento previsto para outubro.

Em maio, a Petrobras anunciou uma nova política de preços, a qual dava fim à paridade internacional de importação (PPI), alteração que vem pressionando os preços no mercado nacional.

Via Correio do Estado MS