Lei determina que estabelecimentos de saúde pública ofereçam gratuitamente cursos de primeiros socorros como parte das consultas de pré-natal

Toda mulher que se torna mãe tem consigo o medo de que algo possa acontecer com o bebê durante os primeiros meses de vida, em especial situações de urgência como o engasgo com o leite materno e que requer uma ação rápida por parte do responsável.

Para tentar ajudar a lidar com episódios deste tipo, uma lei determina que estabelecimentos de saúde pública ofereçam gratuitamente cursos de primeiros socorros como parte das consultas de pré-natal.

A nova legislatura foi sancionada pela prefeita Adriane Lopes (PP) e publicada no Diário Oficial do Município (Diogrande) dessa segunda-feira (09), já entrando em vigor imediatamente.

De acordo com a matéria, “fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer aulas de primeiros socorros durante as consultas de pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento das crianças”.

Os estabelecimentos de saúde pública que realizam consultas de pré-natal deverão ofertar orientações e treinamento de primeiros socorros com foco na primeira infância para as gestantes atendidas, bem como para os seus cônjuges.

Ainda conforme a lei, as orientações e o treinamento deverão contemplar, no mínimo, entre outros temas relevantes, situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de lactentes e de crianças.

A norma determina ainda que os estabelecimentos habilitados para a realização de partos deverão apresentar aos pais dos recém-nascidos informações básicas de primeiros socorros com foco nos primeiros dias de vida e primeira infância.

Além disso, esses estabelecimentos deverão entregar, no momento da alta hospitalar, um documento reforçando as informações de primeiros socorros que foram apresentadas durante a internação.

Por fim, a medida cita que essas aulas deverão ser ministradas por profissionais habilitados e competentes para o ensino de primeiros socorros.

Via Enfoque MS