Desmatamento e irregularidades ambientais resultam em mais de R$ 3 milhões em penalidades no estado em 2024

Do dia 1º de janeiro até esta terça-feira (28), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já aplicou R$ 3.091.050,00 em multas ambientais em Mato Grosso do Sul.

A maioria das multas foi por desmatamento, e em termos de valor, as maiores infrações ocorreram no bioma Pantanal, nos municípios de Corumbá e Aquidauana.

A maior das multas foi aplicada no município de Corumbá, no dia 1º de abril, contra o proprietário Manoel Francisco de Souza Martins Novais. O valor é de R$ 1.719.850,00.

Ele foi autuado por desmatamento ilegal. A infração atualmente encontra-se no prazo de defesa e foi encaminhada para homologação. Sozinha, a multa representa mais da metade do valor das autuações do Ibama neste ano em Mato Grosso do Sul.

A segunda maior multa do ano foi aplicada em Aquidauana, também no Pantanal, pelos mesmos motivos da primeira: desmatamento. Ela é contra o proprietário Mauro Corrêa Lima, que foi autuado em 29 de janeiro deste ano no valor de R$ 515 mil.

A terceira maior multa do Estado, aplicada pelos fiscais do Ibama neste ano, foi contra o proprietário Ricardo José Vicente, um proprietário rural no município de Corumbá. A autuação foi lavrada no dia 2 de abril pelos fiscais. A multa ainda encontra-se no prazo de defesa e homologação.

A quarta maior multa também foi aplicada no bioma do Pantanal, contra o proprietário Marcio Andre Spessoto. Ele foi autuado no dia 29 de janeiro, também por desmatamento ilegal de mata nativa do Pantanal.

A quinta maior multa, de R$ 50,5 mil, é contra a Petrobras e foi aplicada em Três Lagoas, no bioma Cerrado, no dia 24 de maio. A estatal foi enquadrada no artigo 66 do decreto 6514 de 2008, que dispõe sobre as infrações ambientais.

Ela é acusada de “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes”.

As 10 Maiores Multas:

• R$ 1.719.850,00 – Manoel Francisco de Souza Martins Novais
• R$ 515.000,00 – Mauro Corrêa Lima
• R$ 390.000,00 – Mário Maurício Vasquez Beltrão
• R$ 270.000,00 – Ricardo José Vicente
• R$ 90.000,00 – Marcio Andre Spessoto
• R$ 50.500,00 – Petróleo Brasileiro S.A.
• R$ 25.000,00 – David Marcos Varella
• R$ 19.200,00 – Ilson Portela
• R$ 11.500,00 – A. R. Kraemer Ltda – ME

No ano passado, o total de multas aplicadas pelo Ibama em Mato Grosso do Sul foi de R$ 25.650.255,22. 

Via Correio do Estado MS