Problema do mau cheiro, que estava com os dias contados, não só vai continuar durante anos como tende a piorar no presídio federal

O problema crônico do mau cheiro proveniente do aterro sanitário, que estava com os dias contados, não só não vai acabar tão cedo como tende a piorar muito para servidores e internos do presídio federal de Campo Grande. É que a empresa Solurb está ampliando a área do aterro e a partir de novembro passa a depositar lixo praticamente na porta do presídio, onde estão em torno de 200 internos e onde trabalham cerca de 300 servidores federais. 

A empresa responsável pela coleta do lixo em Campo Grande conseguiu no final de maio  a licença para ampliação da atual área do aterro em mais 3,5 hectares. Esta área  havia sido preservada justamente para evitar que o lixo fosse depositado muito próximo do presídio.

Mas, como a Solurb, que teve 12 anos para isso, não viabilizou outro espaço para instalação de um novo aterro sanitário, foi autorizada a ampliação neste espaço. E, conforme a previsão da empresa, naquele local será formada uma montanha que chegará a 52 metros de altura. 

Antes, o lixo estava sendo depositado a cerca de 500 metros do presídio. Agora, depois da ampliação, ficará a menos de 50 metros do portão de acesso à área do presídio e a cerca de 150 metros do local onde trabalham os policiais penais e onde estão as celas dos presidiários. 

Os trabalhos de ampliação estão a todo vapor. Cerca de uma dezena de máquinas e caminhões estão escavando um gigantesco “piscinão” na área que separava o lixão do presídio. As lonas que serão colocadas para impermeabilizar os fundos deste “piscinão” já estão depositadas na entrada principal do aterro sanitário. 

Conforme a previsão feita em abril deste ano, durante audiência pública na Câmara de Vereadores, a vida útil do atual aterro vai somente até outubro ou novembro, conforme admitiu o representante da Solurb na audiência. 

Até lá, porém, a obra de ampliação estará pronta, conforme trabalhadores que autuam no local e que conversaram com a reportagem do Correi do Estado. Em cerca de dois meses o “piscinão” estará concluído e em condições de receber lixo, afirmaram.

ILEGAL

Segundo a vereadora Luíza Ribeiro (PT), a legislação federal determina que nenhum aterro sanitário fique a menos de 500 metros de qualquer residência. E, segundo ela, o presídio federal é o local de residência, mesmo que passageiro, dos internos. Por conta disso ela entende que a ampliação é ilegal. 

Segundo a vereadora, a Solurb, que assinou o contrato de concessão em 25 de outubro de 2012, teve 12 anos para viabilizar uma nova área e não o fez, segundo ela, por falta de interesse, “forçando” a prefeitura a permitir a ampliação de agora. 

De acordo com a vereadora petista, inicialmente a Solurb apontou uma área na região da saída para Três Lagoas, mas não conseguiu a licença ambiental, já que boa parte da água que abastece Campo Grande é captada naquela região. 

Depois, adquiriu outra área nas imediações do atual “lixão”, mas por conta de disputas judiciais pelo domínio deste terreno, também não viabilizou o espaço para instalação do novo aterro. 

“A licença está vencida desde julho de 2023.A empresa não cumpre suas obrigações e ninguém pune. Pelo contrário, ela vai ser beneficiada economicamente pelo fato de conseguir despejar o lixo no mesmo local onde o faz há mais de uma década”, reclama a parlamentar.

APELO

E não é somente ela que reclama, policiais penais que conversaram com a reportagem do Correio do Estado nesta sexta-feira (02) também deixaram claro a sua insatisfação. Eles dizem que estavam em contagem regressiva para se livrarem do problema crônico do mau cheiro e dos enxames de moscas. 

Agora, porém, terão de conviver com o problema por mais alguns anos. A vereadora acredita que o problema vai se estender por mais quatro ou cinco anos. Sem revelarem a identidade, os policiais penais classificaram a situação como vergonhosa, embora o presídio, ativado em 2006, tenha chegado depois do lixão àquela região da cidade.

Em abril, durante audiência na Câmara de Vereadores o policial penal  Dennis Wilber Rodrigues da Silva, que representava toda a categoria, não escondeu sua insatisfação com a possibilidade de ampliação do aterro. 

“Nos manifestamos desfavoráveis à ampliação do aterro. Clamo, pela penitenciária federal, pela descontinuidade dos trabalhos, pela comunidade carcerária que temos. Apesar de serem presos, eles também precisam de dignidade, convivem com odor e mau cheiro que exala do aterro”, implorou. 

DEMORA DO MPE

Em abril, segundo a vereadora Luíza Ribeiro, o Ministério Público Estadual ignorou o convite e não mandou representante para a audiência pública na Câmara de Vereadores. Na última quinta-feira, com a obra a pleno vapor, a promotoria de meio ambiente anunciou a abertura de procedimento administrativo para monitorar os trabalhos de ampliação. 

Para esta investigação a Solurb já enviou a licença de instalação, a qual deixa claro que ainda falta a licença para operação, que deve ser concedida assim que as obras do “piscinão”, que tem cerca de oito metros de profundidade. Estiverem prontas. 

Neste documento, que não informa o prazo de validade que terá a nova área de aterro, consta a informação de que serão dez camadas de lixo e que ao final ela terá 52 metros de altura, o que equivale a um prédio de cerca de 17 andares. 

Em abril, durante a audiência, o gerente operacional da Solurb, Bruno Velloso Vilela, defendeu a ampliação do aterro. “Falamos de uma área de cinco hectares. É a solução que temos hoje. O aterro está dentro da capacidade operacional dele projetada. Pelo que projetamos, vai até outubro. Talvez novembro ou dezembro, mas não vai passar disso”, alertou.

Via Correio do Estado MS