[Via Campo Grande News]

Fundamental na composição da receita do ICMS de Mato Grosso do Sul, o gás natural, comprado da Bolívia, despencou na participação das importações do Estado para o menor nível em 20 anos. No ano passado, foram importados US$ 1,19 bilhão do produto, o que corresponde a 47% do montante total das compras externas sul-mato-grossenses. É primeira vez que esse índice é inferior a 50%.

Os números são do Alice Web (Sistema de Análise das Informações de Comércio), do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Os dados mostram que o valor da importação de gás em 2017 é o menor em 12 anos – apenas 2005, com US$ 753,61 milhões, o montante foi inferior a do ano passado.

No entanto, apesar de menor, o valor das compras de gás natural da Bolívia em 2005 representou participação no total das importações de 69,7%, incide acima ao do ano passado. Em 2005, o montante das compras externas sul-mato-grossenses foi de US$ 1,08 bilhão.

Em nenhum outro ano, o valor das compras do insumo ficou abaixo da metade do montante das importações. Em 2016, a participação já havia sido relativamente modesta – foram adquiridos US$ 1,264 bilhão em gás natural, 54,9% do total de US$ 2,302 bilhões.

Quanto ao volume, foram comprados, em 2017, 6,34 milhões de toneladas (unidade de grandeza usada pelo MDIC) de gás natural da Bolívia. Esta quantidade está 21% abaixo a do ano anterior, de 8,051 milhões de toneladas. Também é a menor desde 2009 (6,276 milhões de toneladas).

Perdas – Balanço divulgado no fim do primeiro semestre do ano passado pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) mostrou que foram arrecadados, de janeiro a maio de 2017, R$ 319.637.221 em ICMS incidente sobre o gás natural. Em igual período de 2016, a receita foi de R$ 441.219.543. O recuo é de 27,55% ou, em valor absoluto, de R$ 121.582.322.

No fim do ano passado, o governador Reinaldo Azambuja estimou que Mato Grosso do Sul deva perder durante 2018 aproximadamente R$ 500 milhões de receita com o ICMS originado do gás natural.