Levantamento do CNJ indica que 53% dos pedidos de medidas protetivas de urgência recebem resposta imediata e apenas 10% demoram mais de dois dias

A Justiça do Brasil concedeu 225.535 medidas protetivas de urgência (MPU) para mulheres no país e homologou outras 412 que foram concedidas pela polícia, somente nos quatro primeiros meses de 2026.  

Os dados são do Painel de Monitoramento da Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com informações disponibilizadas por todos os tribunais brasileiros.

Segundo a análise, em 53% dos casos, o pedido de medidas protetivas foi analisado no mesmo dia, em 32% no dia seguinte, em 5% em até dois dias e em apenas 10% dos casos a demora pode levar mais que esse tempo. 

O CNJ aponta que a grande redução no tempo de espera para o pedido, em comparação há anos anteriores é por conta de uma ação que visa o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.  

Para isso, o órgão implementou a realização de reuniões técnicas individualizadas com os 27 tribunais de justiça para a qualificação dos fluxos das medidas protetivas.  

A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres para a construção de um diagnóstico nacional sobre a resposta jurisdicional às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

Via CNN Brasil