[Via Midiamax]

Um dia depois do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolver o ex-vereador e deputado estadual Paulo Siufi (MDB) da denúncia fruto da Operação Coffee Break, vereadores também implicados no caso comemoraram, nesta quinta-feira (22), a decisão dos desembargadores, que pode abrir precedentes para julgamentos semelhantes.

Otávio Trad (PDT) afirmou que a denúncia do MPE-MS (Ministério Público Estadual) que tratava sobre suposto esquema de vereadores para cassar o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), em 2013, teve pontos rejeitados pelos desembargadores.

“As reuniões políticas, as indicações, tudo isso o TJ entendeu como situação política. Sempre estive muito tranquilo em relação a isso, porque o que foi colocado durante todo esse período é a criminalização destes fatos”, o vereador completou afirmando que a decisão dos magistrados foi “sábia e coesa”.

Para Eduardo Romero (Rede), que participou do processo na época da cassação, as denúncias foram um equívoco. “Se tentou criar uma situação que se acusa o que de fato não aconteceu. Tenho tranquilidade de qual foi a motivação do voto [da cassação do Bernal]. A justiça está sendo feita de fato, ou seja, fomos obrigados a tomar uma decisão na função do legislativo municipal diante de uma falha do Executivo”, disse.

A justiça está sendo feita de fato, ou seja, fomos obrigados a tomar uma decisão na função do legislativo municipal diante de uma falha do Executivo.

Carlão (PSB) disse não ter tido acesso aos votos dos desembargadores, mas afirmou que “cada um tem que responder pelos seus atos, eu tenho certeza que não fiz nada que viesse a prejudicar dolo nenhum. Votei com um voto político e tenho consciência limpa e está nas mãos da Justiça”.

Julgamento

Por maioria, desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram, nesta quarta-feira (21), denúncia da Operação Coffee Break contra o ex-vereador e atualmente deputado estadual Paulo Siufi (MDB). Apesar da rejeição por maioria, o caso voltará a ser analisado no início do março em razão de pedido de vistas.

O desmembramento do caso e julgamento de Siufi no Órgão Especial se deu porque o ex-vereador assumiu cadeira na Assembleia Legislativa, que proporcionou a ele foro privilegiado.

Na sessão desta quarta-feira, dos 15 desembargadores que compõem o Órgão Especial, 13 estavam presentes. Destes, apenas 9 se declararam aptos a votar. Oito desembargadores rejeitaram a denúncia alegando que não há provas suficientes que comprovem conduta de culpa de Siufi.

O desembargador Sergio Martins decidiu pedir vistas, ou seja, analisar melhor o caso. A justificativa dele é que além do Órgão Especial, ele também compõe a Câmara Cível que julga outros processos contra Siufi e que manifestações deveriam ocorrer primeiro nestes processos.

Por isso, o caso voltará a ser colocado em pauta na primeira semana de março, quando Martins dará seu voto. Mesmo que ele acolha a denúncia, Siufi já terá sido absolvido no caso em razão da maioria de votos contrários ao recebimento do processo.