Presidente diz que proposta será financiada com dinheiro de emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (15), em um vídeo publicado nas suas redes sociais, que enviará ao Congresso Nacional uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para zerar a tarifa do transporte público aos finais de semana.
“Eu vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo neste país. Final de semana passagem gratuito para você passear com sua família”, disse.
Lula afirmou ainda que a proposta será paga a partir do dinheiro de emendas parlamentares. “O povo vai ficar feliz, e os deputados estarão dando utilidade às suas emendas”, disse.
A coordenação da campanha petista chegou a discutir, mesmo antes do primeiro turno, incluir a tarifa zero no plano de governo do presidente.
Pesou para a decisão de não prometer a medida naquele momento uma determinação de Lula para que o programa de governo contasse apenas com propostas factíveis e a necessidade de um remodelamento complexo no financiamento do transporte público para acomodar a isenção.
O Ministério da Fazenda chegou a pedir um estudo para testar possíveis caminhos para implementar a mudança. Cálculos preliminares haviam mostrado que o custo fiscal poderia superar R$ 80 bilhões.
A ideia original seria a de propor um “SUS do Transporte Público”, com uma reestruturação no financiamento do transporte público, de maneira a viabilizar a tarifa zero.
Via CNN Brasil