Campo Grande

Além de poluição visual, cartazes pela cidade geram multa de R$ 8,9 mil

Circuito MS

10:35 02/06/2018

[Via Campo Grande News]

Lei municipal proíbe faixas e cartazes, com exceção dos de cunho institucional, nas ruas de Campo Grande. A prefeitura diz fiscalizar esses casos, contudo não é raro encontrar ofertas de empréstimos, montadores de móveis, ar condicionado e futurologia poluindo a cidade.

“Temos que cuidar até para não colarem na banca [de capinhas para celular]”, comentou o vendedor Danilo Martins, 25 anos, sobre anúncios em postes no cruzamento das ruas 14 de Julho com Barão do Rio Branco. “O pessoal cola depois do expediente e tentamos arrancar”.

A aposentada Ildete Isidora, 73 anos, considerou “rídiculo” sujar a cidade tentando vender produtos e serviços. Ela, inclusive, conta os dias para que obras do projeto Reviva Centro transfiram cabos de energia elétrica e telefonia para o subsolo. Isso resolveria falta de bom senso que deixa a cidade feia avaliou o panfleteiro Guilherme Martins, 18 anos.

Normativa vigente há 25 anos prevê ser “vedado pichar ou afixar cartazes, faixas, placas e tabuletas em muros, fachadas, árvores ou qualquer tipo de mobiliário urbano”. Texto integra o artigo 86 da Lei Municipal 2909/92, que seis anos depois foi regulamentada parcialmente por decreto. Multas para casos de descumprimento variam de R$ 2.243 a R$ 8.972.

Para a microempresária Silmara Alves, 44 anos, todos tem responsabilidade na fiscalização e o comércio pode coibir denunciando casos de cartazes e faixas irregulares. “Na minha rua, no Cohab, cuido para que ninguém coloque nada no poste. A lei deve ser cumprida”, disse.

Em nota, a Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana) informou que “a fiscalização ocorre de forma rotineira e também por meio de denúncias” no Disque 156. Exceções a regra dizem respeito a faixas de cunho institucional e interesse público.

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