[Via Midiamax]

Depois de uma audiência pública ‘acalorada’ e a retirada de pauta do projeto de lei que instituía eleições diretas para diretores e diretores adjuntos das unidades escolares da Reme (Rede Municipal de Ensino), o prefeito Marquinhos Trad (PSD) afirmou, nesta terça-feira (27), à reportagem do Jornal Midiamax que o novo projeto, em substituição ao anterior que não incluía os Ceinfs (Centros de Educação Infantil), já está pronto para ser enviado à Câmara Municipal.

Entretanto, de acordo com Trad, o novo projeto acrescenta a eleição direta para diretores de Ceinfs a partir de 2020. “Estamos enviando o projeto da maneira que a ACP [Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública] pediu, que é uma grande reinvindicação deles há muitos anos”, afirmou.

O impasse em torno da discussão do projeto de lei ocorreu porque a versão da matéria, apresentada durante audiência pública na Casa de Leis, na última quarta-feira (21), divergia do texto que surgiu da comissão composta pelo poder público e sociedade civil.

Divergências

A versão apresentada na Câmara, alvo das discussões, retirava, dentre outras coisas, os artigos que estipulavam eleições diretas também para os diretores de Ceinfs, o que desagradou representantes da categoria e alguns vereadores.

Membros da Comissão Permanente de Educação da casa de Leis também propuseram a retirada de pauta do projeto inicial, devido as inconsistências entre o que foi discutido e o que foi apresentado na ocasião.

“Foi discutido nessa comissão um Projeto, e não é o mesmo que deu entrada nesta Casa, peço que refaçam as alterações e retorne novamente. Sou a favor da gestão democrática, parte das unidades escolares estão de fora”, afirmou o vereador delegado Wellington (PSDB), membro da comissão,

Após a fala do parlamentar, a vice-presidente da ACP, Zélia Aguiar, inconformada, rebateu. “As eleições diretas estão previstas na Constituição Federal e na LDB (Lei de Diretrizes Básicas da Educação). Na rede estadual, as eleições ocorrem há 30 anos, ou seja, é uma vergonha que o município não tenha o processo democrático [para escolha dos dirigentes escolares].

Já a titular da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Elza Fernandes Ortelhado, pôs ‘panos quentes’ e afirmou que as mudanças na proposta em relação aos Ceinfs ocorreram porque boa parte dos funcionários das unidades eram decorrentes do convênio entre a Omep e a Seleta.

“Para ser diretor de escola é preciso ser efetivo, nem pode estar em probatório, então foi por essa razão que os Ceinfs foram excluídos”, destacou a secretária, que afirmou, ainda, que Ceinfs passarão a ser chamados Emei (Escolas Municipais de Educação Infantil).