[Via Correio do Estado]

Apreensões de drogas, de mercadorias e de cigarros contrabandeados somaram cerca de R$ 367 milhões nas unidades da Receita Federal que atuam na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, conforme balanço divulgado hoje pela Receita Federal.

Segundo o delegado do órgão no Estado e auditor fiscal da Receita Federal em Ponta Porã, Marcelo Rodrigues, o montante está subestimado devido a problemas internos, que dificultaram o registro das operações, e o valor das apreensões pode ultrapassar os R$ 400 milhões.

“No lado do Mato Grosso do Sul nós temos 670 km de fronteira com o Paraguai, sem nenhum acidente geográfico que separe os países. Isso em si já é um complicador, porque simplesmente passa carreta lotada de cigarro por essa fronteira com muita facilidade, não precisa carregar num barco, fazer toda uma logística, simplesmente passa numa estrada vicinal qualquer, ao longo desses 670 km tem uma infinidade de estradas”, relatou o delegado.

O produto mais contrabandeado foi o cigarro, que representa 75% de todo o valor apreendido pela Receita no Estado. “Mal começou o ano, já tivemos uma apreensão de seis carretas juntas, um comboio lotado de cigarro apreendido. Isso eleva absurdamente o valor, mesmo que a quantidade de autuações não seja muito grande, mas o valor é muito elevado”, explicou Rodrigues.

DESAFIOS

Os números do contrabando preocupam entidades que atuam no combate ao comércio ilegal. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o volume de apreensões demonstra que o negócio do contrabando é lucrativo para organizações criminosas, que ainda financiam o tráfico de drogas, armas e munições no país.

Presidente do Fórum, o advogado Edson Vismona, disse que o comércio ilegal é atrativo e que é um desafio o fortalecimento de controle das fronteiras. O que dificulta o combate, segundo ele, é falta de investimentos nas forças policiais que atuam na região de fronteira e o elevado custo dos impostos sobre alguns produtos no Brasil.

Levantamento feito pelo instituto mostra que três a cada dez brasileiros costumam comprar produtos contrabandeados. Quase 90% deles considera que o elevado custo dos impostos no Brasil favorece a entrada de mercadorias contrabandeadas no país.

“O Paraguai é o grande produtor do cigarro contrabandeado, que já domina o mercado brasileiro. Isso é inaceitável, 48% do mercado estão nas mãos do contrabando. Temos que ter uma equalização maior de impostos, para que haja uma desmotivação ao contrabando. Para se ter ideia, em 2015, 30% do mercado brasileiro estava na mão do contrabandista. Com as mudanças na tributação, já em 2016 pulou para 45% e agora 48%. Para aqueles que falam que quando aumenta o imposto, diminui o consumo, não é verdade. Aumentou o imposto e aumentou o mercado ilegal, o consumo se estabiliza e migra para o ilegal.”

NO PAÍS

No Brasil, as apreensões de contrabando ultrapassaram os R$ 2,3 bilhões em 2017. Segundo a Receita Federal, o valor é recorde e representa um aumento de 9,4% em relação ao ano de 2016, quando foram apreendidos R$ 2,1 bilhões.

Segundo o balanço, apreensão de cigarros cresceu 11%, com mais de 221 de maços apreendidos, e a de drogas mais do que dobrou, com variação de 122,4% em comparação com 2016. Foram apreendidos no ano passado mais de 45 toneladas de maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas.