Aumenta flagrante de produtos vencidos à venda em supermercados de MS
20:38 21/01/2022
Mesmo com menor número de fiscalizações, infrações aumentaram em 2021
Mesmo com menor número de fiscalizações, as infrações cometidas por supermercados aumentou significativamente em Mato Grosso do Sul no ano passado, em comparação com o ano anterior.
É o que aponta levantamento realizado pelo setor de estatística da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS).
Conforme a pesquisa, entre as principais irregularidades estão produtos vencidos à venda e produtos impróprios para consumo.
Com relação aos itens vencidos, houve aumento de 112,27% nas irregularidades.
Nos 95 supermercados fiscalizados ao longo do ano, foram encontrados 9.928 produtos com o prazo de validade vencido, enquanto em 2020 foram 4.677 itens em 115 estabelecimentos.
Já com relação a produtos impróprios para consumo, foram 3.280 irregularidades em 2021, contra 494 em 2020, o que corresponde a aumento de 563,97%.
Foram descartados por fiscais do Procon 13.827 produtos, enquanto no ano anterior foram 5.894.
Quanto a divergência de preços, houve queda de -12,62% nas infrações, assim como nos produtos sem informações essenciais ao consumo, que teve decréscimo de -14,38%.
A divergência ocorre quando o preço que consta na gôndola ou afixado no item é diferente do valor cobrado no caixa.
Dos 96 estabelecimentos fiscalizados, 51 foram autuados por algum tipo de irregularidade.
Nos outros 45, foram expedidos relatórios de visitas, uma vez que os problemas encontrados foram considerados irrelevantes.
Quando o estabelecimento é autuado, é dado um prazo de 15 dias para apresentação de defesa.
Decorrido esse tempo são tomadas as providências e a autuação poderá ser convertida em multa, cujo valor é arbitrado de acordo com a gravidade ou possível reincidência.
O superintende do Procon estadual, Marcelo Salomão, pede para que a população denuncie caso encontre qualquer infração no momento das compras.
“Nossa vigilância é permanente. Entretanto é necessário que os consumidores fiquem atentos e denunciem eventuais irregularidades”, disse.
Segundo Salomão, com a formalização de denúncias, as equipes vão até o local e só assim pode haver punição aos infratores.
Além do preço, o consumidor deve observar o prazo de validade, se o produto está embalado corretamente, guardado na temperatura ideal, entre outros pontos.
Denúncias podem ser feitas pelo disque 151 ou pelo Fale Conosco no site do Procon.
Via Correio do Estado MS
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