Com o reajuste da tarifa do transporte público de Campo Grande em R$ 4,65 anunciado ontem pela prefeita Adriane Lopes (Patriota), a Capital tem a segunda maior tarifa de ônibus na Região Centro-Oeste.Conforme apurado pela reportagem, o preço da passagem no município perde apenas para o bilhete de R$ 4,95 cobrado em Cuiabá, em Mato Grosso.

Em Goiânia, o preço do transporte público é de R$ 4,30. Em Brasília, no Distrito Federal, a passagem custa R$ 3,50 e pode variar até R$ 5,50, dependendo do trajeto e da distância percorrida.

A nova tarifa começará a ser cobrada em Campo Grande a partir do dia 1º de março. Por ora, o preço de R$ 4,40 por bilhete já é apontado pelos passageiros como o principal problema do transporte público na Capital, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Pesquisas Resultado (IPR), a pedido do Correio do Estado.

SUBSÍDIOS

O cálculo do subsídio da tarifa de transporte coletivo foi definido a partir da expectativa do Consórcio Guaicurus, que é de transportar 2,5 milhões de usuários por mês. A operação para atender a esse volume de usuários, conforme a concessionária, custaria pelo menos R$ 14,6 milhões.

Com a venda nas catracas dos bilhetes subsidiados a R$ 4,65, a previsão é de que o Consórcio Guaicurus arrecade pelo menos R$ 11,62 milhões com a venda de passagens.

Para se arrecadar R$ 14,6 milhões por mês, é necessário cobrar pelo menos R$ 5,80, que foi a tarifa técnica estabelecida pelo município no mês passado.

A diferença entre o valor arrecadado nas catracas e o valor da tarifa técnica, considerado ideal (e também sobre o qual foi negociado o reajuste salarial dos motoristas de ônibus), virá dos subsídios.

A expectativa é de que Estado, a partir de março, deposite R$ 1 milhão por mês (R$ 10 milhões em todo o ano), e a prefeitura, aproximadamente R$ 1,1 milhão como pagamento em dinheiro e mais R$ 900 mil como renúncia fiscal (a isenção do ISS foi aprovada ontem) por mês.

O peso dos subsídios na tarifa é de aproximadamente R$ 1,25, a diferença do valor considerado técnico e do preço cobrado ao usuário. No ano, a renúncia fiscal do ISS será de R$ 10,8 milhões. Durante todo este ano, o Consórcio Guaicurus deve receber uma ajuda superior a R$ 32 milhões do poder público.

O valor ainda não leva em consideração recursos que podem vir a ser repassados do governo federal. No ano passado, a União depositou R$ 14,7 milhões na conta do município, que só repassou R$ 11 milhões ao concessionário. Ainda falta repassar o restante.

Ao Correio do Estado, o diretor-executivo do Consórcio, Robson Strengari, explicou que a isenção do ISS muda apenas o valor da tarifa para o público, já que não interfere no valor da tarifa técnica, que permanece em R$ 5,80, e este valor equivale ao que é pago à empresa para cada passageiro transportado.

“O consórcio não economiza em nada com a isenção porque ele [o imposto] está no preço da tarifa e é entregue para a prefeitura. Quando se cobra o imposto, o consórcio é apenas o que chamamos de responsável tributário, ou seja, a gente só recolhe o imposto e repassa”, concluiu Strengari.

JUSTIFICATIVAS

Os problemas encontrados diariamente no transporte público foram justificados por uma suposta diminuição de passageiros após os anos do auge da pandemia de Covid-19 na Capital. Segundo as declarações do diretor-executivo do Consórcio Guaicurus, o número de passageiros teria tido uma baixa de 70%, o que teria gerado a diminuição de frota, horários e linhas.

“Nós tivemos uma queda de 70% dos passageiros desde a pandemia de Covid-19 para cá e a quantidade ônibus disponíveis reduziu, agora, conforme a necessidade de novos ônibus, vamos adequar o sistema. Os horários tiveram redução, as linhas também, e a Agetran aos poucos está alterando e aos poucos estamos operando como em 2019”, afirmou Strengari.

A princípio, com o aumento do valor da tarifa em R$ 0,25 centavos a partir de 1º de março, a prefeita Adriane Lopes afirma que o município terá uma comissão permanente para que haja melhorias no transporte para os usuários.

Entretanto, a discussão por melhorias do transporte já é um assunto que se arrasta há anos em Campo Grande. Desde 2020, por exemplo, há um impasse entre o Executivo e o Consórcio Guaicurus.

Assinado em 2020 pela mantenedora do transporte coletivo na Capital, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) previa o que de fato interessa para a população, pontos de melhoria no serviço.

O TAG determinou que a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) e o Consórcio Guaicurus realizassem ações de melhoria do transporte público na Capital e definiu 18 itens a serem cumpridos para mudanças no sistema do transporte público de Campo Grande.

Desses 18 pontos, até novembro do ano passado, apenas cinco tinham sido cumpridos dentro do prazo. Entre os itens a serem modificados, solicitaram: cobertura de pontos de ônibus, melhoria das condições de transporte, segurança nos terminais, melhoria da frota, corredores de ônibus, acessibilidade, entre outros.

Saiba: A tarifa de ônibus em Campo Grande vai custar R$ 4,65, a partir de 1º de março. O anúncio foi feito pela prefeita Adriane Lopes na tarde desta terça-feira.

Em uma estimativa simples, levando em consideração que o usuário pague por dois passes durante o dia e precise se deslocar de segunda-feira a sábado, haverá um aumento de R$ 13,50 por mês com a nova tarifa. Em 12 meses, o transporte gerará um aumento de R$ 160 reais no orçamento.

Via Correio do Estado MS