Dados da Sejusp mostram que 22 mulheres foram assassinadas nos primeiros oito meses de 2023, contra 32 no ano passado

Em comparação com 2022, Mato Grosso do Sul registrou diminuição de 31,25% nos casos de feminicídio entre janeiro e setembro deste ano.

Segundo dados da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), nos primeiros oito meses de 2023, 22 mulheres foram assassinadas, contra 32 vítimas entre janeiro e setembro do ano passado.

Em Campo Grande também houve redução nos registros de mortes de mulheres de 25%, neste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme o levantamento realizado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública.

Dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), junto a Casa da Mulher Brasileira, revela que as mulheres estão procurando cada vez mais a delegacia para denunciar, o que fez crescer os registros de violência contra a mulher, ao passo que os feminicídios tem diminuído, reforçando os índices no Estado e na Capital.

A maior procura deve-se as políticas públicas existentes, ampliação do acesso a informação, e bem como, pela Lei Maria da Penha, sancionada em 2016, que dá ênfase na prevenção e proteção às vítimas, além de focar na punição à agressores.

Programa Mulher Segura

Garantir proteção às mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e distância mínima das vítimas, é uma das funções do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Polícia Militar). O contato pessoal da equipe de policiais militares com as vítimas, que incluí visita domiciliar além de ligações e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho.

O programa atende em 18 municípios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de fiscalização de medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo número 190. Quando uma mulher faz o chamado relativo a violência doméstica pelos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente de fazer parte do programa ou não. O Judiciário mantém projetos paralelos para os homens autores da violência doméstica e para que as mulheres entendam o que é violência doméstica.

Os atendimentos podem ser acionados via 190 ou através do número (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado. Após a primeira visita domiciliar da equipe, a vítima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telefônicos e presenciais.

O Promuse foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no País e foi um dos finalistas do Prêmio Innovare, em 2018.

Via Enfoque MS