Categoria: Justiça

Justiça 4 anos atrás

Mutirão resulta em 2.400 sentenças em processos de Violência Doméstica e Familiar

Geral 4 anos atrás

STF proíbe que servidor público ganhe menos de um salário mínimo, mesmo com jornada reduzida

Justiça 4 anos atrás

Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor

Geral 4 anos atrás

Vale é absolvida de pagar indenização a familiar de vítima de Brumadinho

Justiça 4 anos atrás

ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde

Justiça 4 anos atrás

Justiça manda TikTok retirar do ar conteúdo impróprio para menos de 18 anos