Conferência debate acesso à saúde, direito que só existe no papel
15:20 11/04/2019
[Via Campo Grande News]
Começou nesta manhã em Dourados, a 233 km de Campo Grande, a 8ª edição da Conferência Municipal de Saúde. Profissionais da área, estudantes e representantes dos usuários da saúde pública estão reunidos no auditório da Unigran para dois dias de debates.
Um dos temas é “saúde como direito”. Garantido na Constituição Federal, o acesso à saúde de qualidade é um direito que a população brasileira tem plenamente apenas no papel.
Assim como em quase todas as cidades brasileiras, o atendimento de saúde é precário em Dourados. Com gestão plena do dinheiro do SUS (Sistema Único de Saúde), o município é obrigado por lei a atender pacientes de outros 30 municípios da região e enfrenta dificuldade para manter serviços básicos nas unidades de saúde.
Falta de medicamentos e de alimentação especial para pacientes acamados, dificuldade em conseguir marcar consultas e exames e demora no atendimento com especialistas são problemas diários na saúde pública da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
A prefeitura aponta como principal causa dos problemas a judicialização da saúde – quando o paciente entra na justiça para requerer o direito de ser atendido – e o financiamento, justamente um dos temas conferência.
“O território de abrangência da rede de saúde aumentou muito. Os medicamentos de alto custo, exames de alto custo, cirurgias de alta complexidade que não estão contempladas nos parâmetros do SUS”, afirma a secretária de Saúde de Dourados, Berenice de Oliveira Machado Souza.
Segundo ela, a defasagem de valores de procedimentos na tabela SUS é outro problema que afeta o atendimento, porque falta dinheiro para cobrir os gastos.
“O CPRE, por exemplo, é um exame de alto custo. Na tabela SUS o valor é R$ 94, mas o procedimento custa em média R$ 6 mil. Quem paga a diferença é o município com recurso próprio”, afirmou a secretária ao Campo Grande News.
CPRE é a sigla de “colangiopancreatografia retrógrada endoscópica”, exame para diagnosticar e tratar doenças associadas ao sistema biliar e pancreático.
Conferência – Com o tema “Democracia e Saúde”, a conferência iniciada hoje debate “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do SUS” e “Financiamento do SUS”. São organizadores do evento o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde do município.
Genivaldo Dias da Silva, coordenador do Fórum de Trabalhadores do Conselho de Saúde, afirma que a conferência é fundamental para direcionar futuras políticas públicas para o setor.
As conferências de saúde consistem em fóruns públicos que acontecem a cada quatro anos através de discussões em etapas locais, estaduais e nacional, para propor diretrizes à formulação da política de saúde pública.
A primeira palestra desta manhã é tem como tema “democracia e saúde”, com Conrado Neves Sathler, doutorado em linguística aplicada, pela Unicamp. Das 10h15 às 11h haverá espaço para perguntas e debates com o palestrante.
No segundo dia da conferência, amanhã, os destaques serão as palestras “saúde como direito”, tendo como moderadora Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiróz, e “consolidação dos princípios do SUS”, com Cássia Barbosa Reis.
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