Campo Grande

Descarte de lixo vira problema crônico em rua do Zé Pereira, reclamam moradores

Circuito MS

9:50 03/05/2019

[Via Campo Grande News]

O acúmulo constante de lixo na rua Itapetininga no bairro Jardim Zé Pereira incomoda cada vez mais moradores da região. Segundo o morador Fernando Luis Bispo da Silva, 61, o problema se arrasta há meses mesmo após reclamações na Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana).

A vizinhança da esquina com a rua Lico Barcelos se queixa que o local já virou ponto fixo para descarte irregular de lixo, como móveis velhos, carcaças de aparelhos eletrônicos. “A rua está virando um lixão. Já tem mais de um ano. Nós não podemos falar nada [para as pessoas que jogam lixo no local]. Já foi reclamado na Semadur, vigilância sanitária e não adiantou”, disse.

O lixo está acumulado às margens da rua, mas não é o único problema na região, conforme os moradores. “Tem um esgoto a céu aberto perto da creche Bem-te-vi na tua Heitor Vieira de Almeida, no Jardim aeroporto”, reclamou o morador.

Lixo acumula de móveis velhos a carcaças de aparelhos eletrônicos há mais de um ano, diz morador (Foto: Fernando Luis Bispo da Silva/Arquivo Pessoal)Lixo acumula de móveis velhos a carcaças de aparelhos eletrônicos há mais de um ano, diz morador (Foto: Fernando Luis Bispo da Silva/Arquivo Pessoal)

Outro lado – A reportagem do Campo Grande News questionou a prefeitura de Campo Grande sobre qual está sendo a estratégia adotada para coibir a prática de descarte de lixo nas ruas. Em nota, a assessoria de comunicação respondeu citando a Lei n. 2909 que institui o Código de Polícia Administrativa.

“Os Proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. Parágrafo único. É vedada a utilização de queimadas para fins de limpeza de terrenos previstos neste artigo”, diz a nota acrescentando que a multa neste caso varia entre R$ 2.243,00 a R$ 8.972,00.

Ainda de acordo com o município, em 2017 foram emitidas 3.871 notificações sendo que destas 426 foram aplicadas multa.

Constatada a irregularidade, a Semadur informa que a princípio o proprietário é notificado para a realização da limpeza. Após prazo determinado, caso a limpeza não seja realizada, o município aplica multa na inscrição imobiliária. A multa pode dobrar para reincidentes.

Para casos de denúncias de terrenos baldios, reforça a nota, o cidadão pode entrar em contato pelo número de telefone 156 e relatar a situação de forma anônima.

Já sobre o segundo problema apontado nesta reportagem que se refere ao esgoto a céu aberto, a nota informa que a Semadur vai mandar uma equipe de fiscalização no local para verificar a situação e notificar as irregularidades.

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