A procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu atenção redobrada da sociedade às notícias falsas durante as eleições deste ano, de forma a impedir que o brasileiro seja mal-informado na hora de escolher seus candidatos. O alerta foi feito na noite desta sexta-feira (18), durante a palestra de encerramento do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral, realizado em Campo Grande sob organização da Escolade Justiça Eleitoral do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Dodge palestrou por cerca de meia hora aos presentes à sede do TRE, no Parque dos Poderes. Em sua fala, pontuou crer que os cidadãos têm papel mais proeminente em temas de relevância nacional. Por exemplo, considerou que foi a opinião pública “que deu robustez à Operação Lava Jato” –que escancarou um esquema de corrupção engendrado desde o Palácio do Planalto.

“É o momento de definir e redefinir os rumos do país, seguir caminhos que nos levarão ao patamar das nações mais desenvolvidas. Ou de frustrar as expectativas”, advertiu, reforçando que caberá à Justiça Eleitoral assumir as rédeas do processo, garantindo que as eleições “sejam justas e livres, e que tenha um resultado importante para o país ser uma democracia liberal, onde os direitos humanos estão assegurados”.

Fake news – Dodge, aos jornalistas, explicou que o diagnóstico é influenciado, por exemplo, por “fenômenos nunca antes enfrentados” pelas democracias, entre eles “a disseminação de notícias falsas, que influenciam a vontade do eleitor. Elas o desviam da tendência de voto a podem levá-lo a escolher alguém em que não votaria”, afirmou.

Para a procuradora, o eleitor é influenciável também por mecanismos de corrupção eleitoral, cabendo aos órgãos envolvidos no processo eletivo agirem para detectar preventivamente a corrupção eleitoral. Nesse sentido, ela também cobrou os partidos políticos, “uma peça muito importante na democracia brasileira”, mas que devem também atuar sob vigília.

Ainda segundo Raquel Dodge, “o Brasil vive hoje um ambiente de revelações importantes na área da má utilização de recursos públicos”. As eleições, prosseguiu ela, vão justamente mostrar o impacto que tais informações terão na vontade do eleitor. “O eleitor impactado por essas informações, em geral, tende a ser mais reformista. Por isso, temos de garantir eleições justas e livres e que sejam definidas por pessoas bem-informadas, e não motivadas por notícias falsas”.

A preocupação com as notícias falsas emanada pela procuradora supera até mesmo os efeitos que a minirreforma política terá nas eleições –tornando as eleições mais baratas. “Mas pode ser também que outros mecanismos de corrupção sejam colocados de forma a garantir a eleição de algumas pessoas. É importante que as instituições estejam atentas para detectar e agir preventivamente contra novos meios de corrupção eleitoral e as notícias falsas que atinjam a vontade do eleitor”.

Encerrado nesta sexta, o seminário foi promovido pela EJE (Escola Judiciária Eleitoral) do TRE em parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) e o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra, com o objetivo de aprofundar o estudo e alinhar o conhecimento referente ao Direito Eleitoral.