[Via Correio do Estado]

Diante da necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas e a volta do crescimento sustentável, o governo federal decidiu aumentar os impostos cobrados sobre investimentos feitos pelos mais ricos. Investimentos chamados de fundos exclusivos terão taxas mais altas a partir de agora. Apenas no primeiro ano, essa tributação vai gerar R$ 6 bilhões extras para os cofres públicos.

Aumentar a tributação sobre a parcela de brasileiros que é mais rica, classificada como grandes investidores, é uma medida que vai ajudar o Brasil não apenas a superar a crise, mas também gerar emprego, renda e mais qualidade de vida para a sua população.

O governo federal não divulgou se tem expectativa que haja saída desses investidores para outros tipos de negócios mais vantajosos do ponto de vista tributário.

“As propostas são importantes porque o País está de saída de uma grave crise e começa a crescer. Para continuar nesse cenário de melhora, o Brasil precisa trabalhar unido, e essas mudanças contribuem para a construção de um cenário mais igualitário e justo”, informou o Ministério do Planejamento, por meio de nota.

Os fundos exclusivos são compostos por apenas um investidor e possuem CNPJ. Com esse fundo exclusivo, o investidor consegue mais opções de investimentos, benefícios e uma gestão personalizada dos seus recursos.

Uma das principais vantagens desse tipo de fundo, até então, era a tributária. Com a mudança nas regras, os fundos exclusivos e fechados passam a ter a mesma tributação que os fundos abertos. Isso significa que vão pagar mais tributos a partir de agora.

Essas medidas, na prática, melhoram a distribuição de renda e ajudam a minimizar desigualdades. As medidas provisórias começam a valer imediatamente, mas precisam ser enviadas para avaliação do Congresso Nacional. O Legislativo precisa decidir se essas ações vão valer com essas regras ou se passarão por mudanças.