Governo federal estuda formas de aumentar a oferta do combustível no País e de realizar a operação utilizando o Gasbol

Com o objetivo de aumentar a oferta de gás natural (GN) no Brasil, o governo federal estuda importar o combustível da Argentina.

Entre as opções estudadas, há a possibilidade de trazer o gás por meio do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) entrando por Corumbá (MS). A entrada do combustível por Mato Grosso do Sul pode ser positiva para o Estado. 

Em fase de estudo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia importar gás natural da reserva de Vaca Muerta, na Argentina.

Ação tem como objetivo garantir o abastecimento das indústrias brasileiras uma vez que existe uma forte preocupação em termos de oferta, após a Bolívia, principal fornecedor, apresentar uma produção decrescente.

Por meio de nota, a Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás), destaca que embora ainda em estágio de estudos de viabilidade técnica e econômica, a proposta de importação de gás natural pode ter vários impactos positivos para o Estado, tendo em vista a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o gás na entrada.

“Vai gerar um aumento nas receitas, possibilitando mais investimentos em infraestrutura e serviços públicos”, avalia a MS Gás, destacando que com o aumento da oferta possivelmente haverá melhores preços, atraindo novos investimentos para Mato Grosso do Sul e automaticamente expandindo as operações, promovendo o crescimento econômico e geração de empregos e renda para a população.

O mestre em Economia Lucas Mikael explica que quando há importação através do gasoduto, o Estado onde ocorre a entrada do produto tem direito a recolhimento sobre essa operação.

“Essa arrecadação adicional de ICMS pode impactar positivamente as finanças públicas do estado, possibilitando investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores”, reforça.

O diretor-presidente da MSGás, Rui Pires dos Santos pontua que ao diversificar as fontes de importação de gás natural, o País pode reduzir a dependência de um único fornecedor, o que aumenta a segurança.

“Quero reforçar ainda que o aumento do uso de gás natural vai ajudar no cumprimento de metas ambientais, reduzindo emissões de gases de efeito estufa”, frisa

Apesar de todos os benefícios apontados, o diretor da instituição enfatiza que é preciso reforçar que esta possibilidade está em fase de discussão e depende de série de medidas para ser concretizado, tendo em vista altos valores de investimentos em logística na Argentina e Bolívia.

“Além é claro, de antever que tal projeto requer planejamento cuidadoso e colaboração entre governos do Brasil, Bolívia, Argentina e entidades privadas para garantir que os benefícios sejam garantidos e maximizados”, finaliza Pires.

TRAJETO

Enfrentando uma carência no fornecimento de gás natural, atualmente os bolivianos enviam ao Brasil 15 milhões de metros cúbicos (m3) por dia, quando deveriam entregar 20 milhões m³/dia. A capacidade do Gasbol é de 30 milhões de m³/dia.

As duas possibilidades em estudo para trazer o gás argentino  ao Brasil dependem da conclusão da segunda parte do Gasoduto Néstor Kirchner, que liga a região de Vaca Muerta, a partir da província de Buenos Aires, até Uruguaiana (RS).

Concluída a segunda etapa do duto argentino, o gás poderia chegar ao Brasil por dois caminhos. O primeiro seria usando uma parte ociosa do Gasbol, inclusive pagando um pedágio aos bolivianos pela passagem. O gás viria ao Brasil por meio de uma conexão entre os gasodutos Norte e Néstor Kirchner.

A segunda possibilidade seria via Rio Grande do Sul. O gás entraria no estado, mas para isso seria necessário construir um gasoduto de Uruguaiana até Porto Alegre.

A obra foi considerada prioritária no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governador Eduardo Leite. 

Maior empresa privada de energia da Argentina e maior produtora privada do gás de Vaca Muerta, a Pan American Energy (PAE) vê como importante os investimentos na ampliação da malha de gasodutos do país vizinho.

Conforme Alejandro Catalano, diretor-geral da PAE no Brasil, o gás de Vaca Muerta, segunda maior reserva de gás não convencional do mundo, tem ainda um grande potencial de crescimento.

Catalano lembra ainda outro investimento importante que será feito este ano: a inversão do Gasoduto Norte na Argentina. Isso permitirá direcionar o gás para a Bolívia, cuja molécula, então, poderá ser integrada ao Gasbol.

No ano passado, quando o país era presidido por Alberto Fernández, a previsão era que as obras fossem concluídas até o fim de 2024 ou início de 2025.

Mas o novo presidente argentino, Javier Milei, ainda não sinalizou se há interesse na obra ou em manter o prazo estimado.

No caso da ligação entre Uruguaiana e Porto Alegre sair do papel, uma questão importante além do investimento orçada entre US$ 1 bilhão e US$ 1,2 bilhão é que seria preciso ajustar o Gasbol. 

Hoje, o gasoduto é uma “via de mão única”, que segue de  Mato Grosso do Sul em direção ao Rio Grande do Sul. Esse fluxo também teria que subir, passando a levar o gás da Região Sul para cima, para atender Minas Gerais, por exemplo, tornando-se uma espécie de “pista dupla”.

Via Correio do Estado MS