De acordo com a Energisa, apenas 204 mil estão inseridas no programa “Energia Social – Conta de Luz Zero”

Em vigor desde janeiro deste ano, a Tarifa Social atende cerca de 204 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, 50 mil a mais do que no início do programa “Energia Social – Conta de Luz Zero”, que isenta o pagamento da conta de energia elétrica que não excedam o consumo mensal de 220 Kwh de energia.

Hoje, o programa atendeu mais de 100 famílias das Moreninhas, região de Campo Grande.

De acordo com a Energisa, MS conta com outras 90 mil famílias com “potencial” de incorporação ao programa. Segundo a empresa, caso as 90 mil famílias sejam incorporadas ao programa Energia Social – Conta de Luz Zero, Mato Grosso do Sul contará com aproximadamente 300 mil cadastros.

Cabe às concessionárias cadastrarem as unidades consumidoras que se adequem aos critérios para a participação no programa, realizado por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

O programa atende idosos com 65 anos ou mais, pessoas com renda mensal menor ou igual a meio-salário por pessoa, ou renda de até três salários mínimos àquelas familias com portadores de deficiência ou doença, bem como pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Todos os cadastrados são acompanhados pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Conforme a resolução divulgada no início do ano, os beneficiários deixam de receber a isenção da taxa tarifária em caso de excesso no consumo mensal de 220 kwh, e retornam automaticamente ao programa se unidade consumidora retornar ao consumo dentro do limite estabelecido na lei.

Via Correio do Estado MS