[Via Campo Grande News]

Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, já foram realizadas 209 audiências de custódia envolvendo casos de violência contra mulher em Campo Grande. Desse total, 90 agressores que foram presos em flagrante tiveram a pena convertida em prisão preventiva – o que representa 40% dos casos.

De acordo com informações divulgadas na tarde desta quarta-feira (16) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, outros 252 mandados de prisão decretados pela justiça ainda aguardam cumprimento. São 60 mandados decorrentes de prisão preventiva e 192 de condenados com sentença definitiva.

Atualmente, segundo Jacqueline Machado, juíza titular da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, 40 homens estão presos provisoriamente em razão de crimes relacionados à violência doméstica contra a mulher. Desses, 22 estão com processos em andamento na 1ª Vara, 11 na 2ª Vara e 7 presos na 3ª Vara de Violência.

“Isso ocorre em função da competência específica de cada vara para analisar medidas de urgência. Quando há denúncia, os processos são redistribuídos para as outras duas varas de violência da Capital, além da 3ª”, explica, por meio do site do TJMS, a magistrada, que também é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Seguem em andamento, hoje, 1.458 guias de execução penal, com réus cumprindo pena restritiva de direito e suspensão condicional do processo. As estatísticas apontam que outros diversos réus foram condenados e cumprem pena por meio de processos que tramitam na 2ª Vara de Execução Penal. Cerca de 80 agressores estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica.

Em média, as audiências de custódia são realizadas até 24 horas depois do flagrante, quando o juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial. Uma das finalidades, é evitar prisões desnecessárias e tentar diminuir a quantidade de presos provisórios.