Licença prevê pagamento para compensação ambiental; valor pode aumentar futuramente

Na concessão da licença para que a Petrobras possa perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial Brasileira (MEB), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) determinou que a empresa pague quase R$ 40 milhões aos cofres públicos como compensação ambiental.

Esse tipo de pagamento é previsto na legislação desde 2000 e estabelece que obras com “significativo impacto ambiental” apoiem a implementação e manutenção de unidades de conservação.

Segundo o Ibama, considerando o grau de impacto do empreendimento da Petrobras na região, o valor da compensação, neste primeiro momento, será de exatamente R$ 39.664.556,66.

No entanto, inicialmente, a autorização do Ibama permite que a Petrobras realize apenas estudos exploratórios na área. Com isso, o valor do pagamento de compensação ambiental deverá aumentar e pode chegar a bilhões de reais caso a quantidade de petróleo esperada seja descoberta.

A Margem Equatorial é uma faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, com características geológicas semelhantes às áreas produtoras da Guiana e do Suriname, onde foram descobertas grandes reservas de petróleo.

Estimativas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) apontam um potencial de até 30 bilhões de barris de óleo equivalente. Para a Petrobras, trata-se de uma nova fronteira estratégica para repor reservas e sustentar a produção nas próximas décadas.

Via CNN Brasil