Com expectativa de reunir 500 militantes de partidos, sindicatos e trabalhadores sem-terra, manifestantes estão concentrados no Centro de Campo Grande para acompanhar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex, que é realizado nesta quarta-feira (24) em Porto Alegre, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Participam do movimento membros de partidos como PT, PC do B e PSOL, além de sindicatos ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores), como a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul); e movimentos sociais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Neste momento, a Polícia Militar estima que há cerca de 100 pessoas no cruzamento entre a Avenida Afonso Pena e a rua 14 de Julho.

“É uma frente bem ampla” diz o presidente da Fetems, Jaime Teixeira. Segundo ele, a concentração começou às 6h e deve ficar até às 12h, quando esperam que a decisão dos desembargadores seja declarada. Os presentes na manifestação acreditam na inocência e absolvição de Lula. “Não há provas”, resume Jaime.

Os líderes da manifestação chamam de golpe uma eventual condenação, com fins políticos de evitar a participação de Lula na disputa à Presidência da República nas eleições deste ano. “Todas as provas são imprestáveis, baseadas apenas em convicção”, diz o advogado João Gonçalves, membro do Núcleo de Juristas pela Democracia de Mato Grosso do Sul. “Se o julgamento for técnico, ele será absolvido”, defende.

Se condenado, uma eventual candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recorrer) ou proferida por órgão judicial colegiado, como é o caso do TRF4.

Gonçalves não acredita nessa possibilidade. “Enquanto não for transitado em julgado, Lula não corre o risco de ficar de fora, caso contrário, estariam rasgando a Constituição Federal. Ainda há possibilidade de recurso ao próprio TRF4, ao STJ e ao STF, o que pode levar bastante tempo. Só uma condenação definitiva pode evitar a candidatura do Lula”, afirma.

O deputado estadual Cabo Almi (PT) marcou presença no apoio ao ex-presidente da República. “Eleição sem Lula é golpe. Queremos um julgamento que não seja seletivo e político. Onde estão as provas?”, discursou. Tanto Jaime Teixeira quanto Almi sustentam que o processo contra Lula só o fortalecem.

“Estão reforçando a vontade popular e só está fortalecendo o Lula”, diz Jaime. “Ele continua sendo o maior líder político do Brasil, que deu condições de diversas conquistas para os trabalhadores”, complementa Almi.

Caso triplex

Lula foi condenado, em julho do ano passado, a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença em primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do tríplex no Guarujá (SP) e que as reformas feitas no imóvel pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula.

No recurso, a defesa alega que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Mobilização

Manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente ocorrem em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial, com reforço na segurança com atiradores de elite, cerca de 150 câmeras e bloqueio aéreo no perímetro de isolamento definido pelas autoridades no entorno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.