[Via Campo Grande News]

Cinquenta e oito pessoas foram denunciadas à Justiça na operação Grãos de Ouro. A ação, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 8 de agosto, foi contra a sonegação fiscal. Na última quinta-feira (dia 23), a denúncia, com 788 páginas, foi protocolada na 1ª Vara Criminal de Campo Grande, com pedido de novas prisões.

As 58 pessoas foram divididas em cinco núcleos: corretores agrícolas, noteiros, transportadores, produtores rurais e servidores públicos corruptos. O esquema tinha o objetivo de sonegar tributos na comercialização de transportes e grãos produzidos em Mato Grosso do Sul, especialmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Durante coletiva de imprensa, no dia da operação, o Gaeco informou que o crime envolvia cinco núcleos. A primeira nota falsa surgia quando os grãos eram carregados no Estado com destino a uma corretora também localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta modalidade, o ICMS é diferenciado, ou seja, o tributo é recolhido a posterior.

Mas como o destino era para fora do Estado, a fraude prosseguia com uma segunda nota. Desta vez, informando que os grãos foram produzido em outro Estado e com destino a uma outra unidade da federação.

Ou seja, estava em Mato Grosso do Sul apenas de passagem. Com essas duas notas, os grãos deixavam o Estado sem recolher imposto. O esquema tinha suporte de dois funcionários da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda): o agente fazendário Airton de Araújo, com remuneração de R$ 35 mil; e o técnico fazendário Moacir Antônio Marchini, com salário de R$ 4.610.